Homem que matou cão com chute em Porto Alegre (RS) é condenado a pagar indenização
O homem acusado de chutar e matar um cachorro em Porto Alegre foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. O caso ocorreu em abril do ano passado no bairro Santana. Ainda cabe recurso.
Ele já havia sido condenado a prestar serviços comunitários e também estava impedido de se aproximar da tutora do animal, que é vizinha dele. A ação, ajuizada pelo Ministério Público, prevê que o dinheiro será destinado para o Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente. A decisão é de quinta-feira (29).
O fato ocorreu no início da noite de 28 de abril de 2016. A dona do animal, a professora Isabel Cristina Maciel Luz, de 49 anos, disse que passeava com o cão Theo, da raça Yorkshire, preso à guia, quando ele foi chutado pelo vizinho após fazer xixi na calçada em frente ao prédio que o homem mora, na Rua São Luiz.
Na denúncia, consta que o homem “chutou violentamente o animal, elevando-o a uma altura de dois metros”. Ela chegou a levar o cachorro ao veterinário, mas Theo não resistiu e morreu. Ele tinha 11 anos.
O MP diz ainda que o homem xingou e ofendeu a mulher, antes de chutar o animal. Ela registrou boletim de ocorrência na 11ª Delegacia de Polícia da capital. O caso gerou comoção.
Na decisão, o magistrado destacou o laudo de necropsia do cão, que constatou as lesões sofridas.
“Sem dúvida que chutar um animal, independentemente da causa, justamente por sua irracionalidade, é ato de extrema crueldade, a revelar insensibilidade do agente. O dano moral difuso a ser arbitrado é medida que se faz necessária, na área cível, independente da notoriedade que ganhou o presente caso”, ressaltou o juiz Ramiro Oliveira Cardoso, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre.