Ibama demite servidora investigada por suposta participação em esquema de tráfico de animais revelado a partir da apreensão de uma naja, no DF
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Ibama, demitiu a servidora Adriana da Silva Mascarenhas, investigada por suposta participação em um esquema de tráfico de animais, no Distrito Federal. O caso é investigado desde 2020, quando o estudante de medicina veterinária Pedro Krambeck foi picado por uma naja, uma serpente exótica, originária da África e da Ásia.
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Pedro Henrique Santos Krambeck Lehmkul, que tinha 22 anos à época, criava a cobra, em Brasília, sem autorização e, a partir do acidente que quase levou à morte do jovem, a Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o tráfico de animais. A servidora do Ibama foi investigada por participar de um esquema que a polícia chamou de “lavagem de animais”, dentro do próprio órgão (saiba mais abaixo).
A demissão da servidora foi publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de julho. A portaria foi assinada pelo ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite. O g1 não conseguiu falar com Adriana da Silva Mascarenhas até a última atualização desta reportagem.
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Denúncias contra a servidora do Ibama
Em 2020, durante a investigação do chamado “caso naja”, a Justiça Federal, em Brasília, disse que existiam fortes indícios de que a servidora estivesse envolvida com “fatos relacionados à uma organização de tráfico internacional de animais silvestres”. À época, Adriana da Silva Mascarenhas foi acusada de praticar ato de improbidade ao emitir licenças para o transporte de animais que não fazem parte da fauna brasileira.
De acordo com a polícia, a investigação sobre o caso da cobra criada ilegalmente no Distrito Federal revelou um esquema de fraude no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo o delegado Willian Ricardo, responsável pelo caso, no Cetas ocorria uma espécie de “lavagem de animais”, já que bichos que chegaram ao país ilegalmente tinham a situação regularizada por meio da emissão de documentos por uma servidora do órgão.
“O animal entrava ali [no Cetas] ilegal e saía com documento de forma que enganava qualquer policial, inclusive do Batalhão Ambiental. Tem lá o timbre do Ibama […] então, na minha visão, isso chama lavagem de animais, semelhante lá com a lavagem de dinheiro”, disse o delegado, à época.
Conforme a polícia, “apenas agentes do próprio Ibama, mais experientes, poderiam descobrir que a situação do animal era irregular”. De acordo com as investigações, a responsável pela emissão das licenças era a servidora Adriana Mascarenhas.
A portaria com o desligamento dela diz que a demissão ocorreu porque Adriana infringiu o artigo 116 da Lei 8.112, que trata do serviço público. O artigo aponta que o servidor deve exercer, com zelo e dedicação as atribuições do cargo, ser leal às instituições observar as normas legais e regulamentares.
A justificativa para a demissão se baseia ainda no artigo 117 da lei, que diz que o servidor é proibido de valer-se do cargo “para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”.
O caso naja
Em julho de 2020, o estudante de medicina veterinária Pedro Krambeck foi picado por uma naja que ele criava, ilegalmente, em casa. O acidente desencadeou uma investigação que revelou um esquema de fraude no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), ligado ao Ibama.
Em agosto de 2020, a Polícia Civil do Distrito Federal indiciou 11 pessoas suspeitas de participação nos crimes. Entre eles, o estudante Pedro Henrique Krambeck Lehmkuhl, picado pela serpente, a mãe dele, Rose Meire dos Santos Lehmkuhl e o padrasto, o tenente-coronel da Polícia Militar Eduardo Condi.
Seis colegas do jovem e uma professora da faculdade onde eles estudavam também foram indiciados. Pedro e um amigo chegaram a ser presos, mas acabaram soltos após apresentar habeas corpus (veja abaixo como cada um foi indiciado).
Inicialmente, o delegado William Andrade Ricardo, que investigou o caso, havia informado que a servidora do Ibama, Adriana da Silva Mascarenhas, também havia sido indiciada. No entanto, por ser funcionária de órgão federal, o caso passou para a Polícia Federal.
Veja no que cada um foi indiciado:
Pedro Henrique Krambeck
- Tráfico de animais
- Associação criminosa
- Maus-tratos
- Exercício ilegal da medicina veterinária
Rose Lehmkuhl e Eduardo Condi, mãe e padrasto de Pedro
- Associação criminosa
- Tráfico
- Maus-tratos
- Fraude processual
- Corrupção de menores
Gabriel Ribeiro, amigo de Pedro
- Posse ilegal
- Guarda ilegal
- Maus-tratos
- Fraude processual
- Associação criminosa
Outros 6 amigos do estudante
- Fraude processual
- Posse ilegal
Fabiana Volkweis, professora do curso de veterinária
- Fraude processual
Por Isabella Melo e Fernanda Irineu
Fonte: G1