Justiça do Amapá condena empresa a pagar R$ 5 mil por morte de cadela atropelada por caminhão de lixo
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) condenou a locadora de veículos “Esc” a pagar R$ 5 mil pelos danos morais causados a uma família que teve a cadela “Lavine” morta após ser atropelada por um caminhão da empresa no município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá.
No processo, que tramita na 1ª Vara Cível de Santana, a defesa da família pediu cerca de R$ 16 mil de indenização, alegando que os servidores da empresa teriam jogado a cadela ainda viva no compactador de lixo do caminhão.
Porém, segundo a juíza Aline Conceição de Almeida, responsável pelo caso, não houve provas suficientes que comprovassem a suspeita. Em razão disso, a condenação considerou apenas o atropelamento do animal como causa da morte.
“Nesse particular, a testemunha […] ao depor em Juízo, afirmou que o animal foi colocado com vida no veículo. Entretanto, não restou evidenciado, na sua oitiva e nas de mais provas dos autos, que essa testemunha tenha realmente assistido todo o evento danoso. Sequer foi satisfatoriamente comprovado que a testemunha tinha campo de visão do imóvel no qual alegava estar, a frente do qual havia a edificação alta de um muro”, disse.
A Esc Locadora de Veículos e Transporte por Navegação informou que ainda espera ser notificada da sentença proferida na sexta-feira (5) para decidir se recorrerá da decisão.
O caso aconteceu no dia 5 de junho de 2020, por volta de 13h30, na Avenida Firmino de Matos no bairro Novo Horizonte. Na ocasião, o veículo estava sendo usado no serviço de coleta de lixo prestado à prefeitura de Santana.
O Município foi condenado de forma subsidiária na decisão judicial, ou seja, caso a empresa não faça o pagamento da quantia de R$ 5 mil à família, a responsabilidade da reparação dos danos morais passará a ser da prefeitura.
Segundo o advogado Osny Brito, que representa a família dona da cadela, a defesa se encontra satisfeita com a decisão, pois reconheceu a conduta cruel dos profissionais e serve de exemplo para que casos do tipo não voltem a acontecer.
“Foi reconhecida a conduta cruel e desumana praticada pelos agentes da empresa Esc e essa responsabilização é o mínimo que a família merece pois entendemos que a vida de um animal não tem preço, mas que sirva de exemplo para que atos como esses não voltem a acontecer”, afirmou.
Dor para família
Na época, o policial militar Lucas dos Santos Santana, um dos responsáveis por Lavine, explicou que o caso causou forte dor à família. Ele disse que o animal era como uma filha para ele e a companheira. O militar ainda afirmou que o irmão presenciou a cena e ficou traumatizado.
“Minha esposa não consegue engravidar e adotamos nossos pets como filhos, ou seja, a perda da nossa cadela é como se fosse a perda de um filho. Demos carinho, atenção, amor e ela sempre retribuiu tudo isso. Meu irmão, que é especial, que viu a cena está traumatizado. Não tivemos nem sequer o direito de enterrar e dar o último adeus a ela”, lamentou.
A família teve acesso ao vídeo de uma câmera de segurança que flagrou o momento em que a cadela foi atropelada e teria sido jogada no compactador. No entanto, devido à distância e qualidade da filmagem, as imagens não são totalmente conclusivas.
Por Victor Vidigal
Fonte: G1