Justiça permite que búfalas de Brotas que sofreram maus-tratos e seus filhotes sejam vendidos
Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) permite que os donos da fazenda Água Sumida, em Brotas vendam parte do rebanho de búfalas que estão sob os cuidados da ONG Amor e Respeito Animal (ARA). A propriedade foi denunciada por maus-tratos aos animais, há um ano, e o dono responde ao processo em liberdade.
Agora, a Justiça autorizou que o custeio do rebanho, que devia ser feito pelos proprietários, se dê pela alienação de animais, tantos quantos bastem para obter a verba necessária para a manutenção das búfalas.
Segundo o advogado Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral, que defende a família proprietária da fazenda, a juíza de primeira instância, responsável pelo caso, deverá nomear um profissional de sua confiança para acompanhar venda dos animais e os valores ficarão depositados em uma conta judicial ligada ao processo.
“Prevaleceu a razão. A maior parte dos animais tem um ótimos score corporal cuja destinação comercial é o caminho inevitável. Não é sustentável e nem economicamente viável a manutenção de mais de mil cabeças de gado como animais de estimação. A finalidade da fazenda é a cria para venda de bezerros desmamados. Dessa forma a fazenda passa a retomar suas atividades de comercialização de bezerros”, afirmou.
Em outra decisão o TJ determinou ainda que a verba para custeio dos animais, estabelecida anteriormente pela Justiça em R$ 55 mil, seja reduzida para R$ 37 mil.
Após a recuperação das búfalas que estavam desnutridas e desidratadas, nasceram mais de 100 bezerros na fazenda e a ONG ARA, responsável pelo cuidado, não concorda com a decisão de venda dos animais.
“Nós fomos surpreendidos com essa decisão do TJ. Já estamos nos mobilizando e o nosso jurídico vai recorrer”, afirmou o presidente da ARA, Alex Parente.
Os desembargadores negaram o terceiro pedido dos proprietários da fazenda, de que fosse cancelada a concessão de espaço da fazenda à ONG. Segundo a decisão, o pedido é incabível porque há notícia nos autos de que a propriedade teve a sua venda anunciada na internet e a concessão à ONG é necessária para assegurar de decisão judicial que transfere à ONG a responsabilidade pelo cuidado dos animais.
Entenda o caso
Em novembro de 2021, após denúncias, a Polícia Ambiental encontrou mais de mil búfalas em situação de abandono em uma fazenda de Brotas.
De acordo com a polícia, os animais estavam em péssimas condições, sem comida e água. Pelo menos 22 deles já estavam mortos.
O responsável pelo local, o fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza chegou a ser multado em mais de R$ 4 milhões e foi preso por maus-tratos, entretanto, saiu da cadeia após pagar fiança. Ele voltou a ser preso novamente em janeiro deste ano e foi solto em junho.
O pecuarista negou maus-tratos, justificou a falta de pasto por conta da estiagem e atribuiu a perda de peso dos animais à idade avançada.
Voluntários se mobilizaram para cuidar dos animais e, liderados por Alex Parente, da ONG Amor e Respeito Animal (ARA), começaram a trabalhar na recuperação dos bubalinos, além de travar uma briga judicial pela tutela do rebanho.
Em dezembro do ano passado, pelo menos 98 carcaças de búfalos foram localizadas e desenterradas por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) na fazenda.
Fonte: g1