Justiça revoga prisão de tutor de cão pit bull que matou gato em São Miguel dos Campos, AL

Justiça revoga prisão de tutor de cão pit bull que matou gato em São Miguel dos Campos, AL
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José Benedito dos Santos Junior, de 22 anos, o homem que utilizou o cachorro da raça pit bull para atacar um gato na rua, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça alagoana nesta terça-feira, 23. A decisão foi da juíza Laila Kerckhoff dos Santos, da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos, cidade onde o caso aconteceu em julho deste ano.

Na decisão, a magistrada fixou medidas cautelares ao suspeito, como comparecimento virtual, bimestral e obrigatório, por meio de ligação, todo dia 25 de cada mês, entre 8h e 13h, a partir de 25 de setembro deste ano, para informar e justificar suas atividades; proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação por mais de 7 dias; proibição de frequentar o local onde o cachorro utilizado se encontra e lugares similares; e recolhimento domiciliar no período noturno.

“Advirta-se ao denunciado que o descumprimento das medidas impostas poderá dar ensejo à decretação da prisão preventiva, consoante autoriza o art. 282, § 4º, do Código de Processo Penal”, consta na decisão de soltura.

No último dia 27, a Justiça havia aceitado a denúncia do Ministério Público de Alagoas pelo crime de maus-tratos contra animais e tornou réu José Benedito. Na ocasião, Laila Kerckhoff dos Santos determinou que a polícia realizasse diligências no sentido de identificar o atual responsável pela guarda do animal, e se o cão se encontra em ambiente seguro e sem risco à integridade de terceiros.

O caso – Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra um homem segurando pela coleira um cão da raça pit bull, enquanto o animal mata um gato. O homem ri e não contém o cão. As imagens foram feitas no município de São Miguel dos Campos e denunciadas à Polícia Civil. O delegado regional João Marcello divulgou no dia 13 de julho que foram feitas diligências e o homem foi preso.

“Em seu interrogatório, o indivíduo confirmou que era ele próprio nas imagens, mas afirmou que o cachorro é de um amigo, e que ele tem o costume de passear com o animal. Relatou que não era sua intenção que o cachorro matasse o gato, embora tenha confessado que isso já ocorreu outras vezes, ou seja, que o cachorro que estava sob seus cuidados já matou outros gatos nas redondezas”, disse o delegado à época.

Fonte: TNH1