Nova decisão mantém urso Robinho confinado no Zoológico de Goiânia, GO

Nova decisão mantém urso Robinho confinado no Zoológico de Goiânia, GO
Uma nova decisão judicial proferida na tarde de segunda-feira (8) confirmou a permanência do Urso Robinho no Zoológico de Goiânia.(Foto: divulgação/prefeitura)

Uma nova decisão judicial proferida na tarde de segunda-feira (8) confirmou a permanência do Urso Robinho no Zoológico de Goiânia. Para o juiz em 2º grau, Sebastião Fleury, não há razões de fato ou de direito para justificar a transferência do animal do ambiente em que vive desde 2003. A deliberação confirma a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás, proferida em 1º grau, em 2020. O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal já interpôs recurso.

A decisão atende ao pedido da Procuradoria-Geral de Goiânia, que alegou que o urso nasceu na capital e está habituado ao local em que vive há 17 anos. Além disso, o órgão argumentou que a mudança do ambiente pode trazer mais malefícios do que benefícios, “sendo que o urso, havendo transferência provisória, também sofrerá com a ambientação do novo local”.

Na sentença, o magistrado considerou as alegações da PGM e reforçou que o animal já está adaptado ao ambiente e que as condições apontadas inicialmente na petição recursal não mais aquelas, sendo que “foram implementadas modificações no Zoológico para acolher o Urso Robinho, que foi transferido para ambiente climatizado, com mais espaço físico e melhores condições”.

“Com efeito, num primeiro momento, pode-se ter a visão de que a transferência para a localidade de clima mais ameno seja mais adequada. Ocorre que se trata de uma decisão liminar, que envolve uma série de riscos e consequências para o próprio animal, nascido na cidade em que vive atualmente”, justificou Sebastião Fleury.

Ao Mais Goiás, o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que realiza a disputa pelo bem-estar do Urso Robinho com a Prefeitura de Goiânia, informou, por meio da advogada Ana Paula de Vasconcelos, que já interpôs recurso. “A minha ideia é que esse o processo saia do âmbito do TJ-GO, para que não haja tanta interferência política como nós sabemos que tem sofrido”.

Possibilidade de estresse

Na ação, a Procuradoria-Geral de Justiça também se manifestou pela manutenção da decisão e afirmou que a transferência do urso nesta etapa do processo implicará em medida improvável reversão, haja vista a dificuldade posterior de trazê-lo de volta, no caso de improcedência da ação de origem.

“Soma-se a isso, a possibilidade de estresse provocado em Robinho durante o percurso de viagem, visto que terá que ser submetido à sedação e, ainda, eventual dificuldade de sua adaptação ao novo ambiente no qual será inserido e não está familiarizado”, diz a manifestação.

Disputa judicial

Desde o ano passado, a PGM e a ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal travam disputa na Justiça por conta do Urso Robinho. A entidade acusou o Zoológico de maus-tratos. Além disso, foi relatado a ausência de clima frio, ambiente insalubre e de dimensões pequenas, e que não haveria enriquecimento ambiental que pudesse diminuir o sofrimento do animal.

No dia 15 de agosto de 2020, o Fórum Nacional conseguiu uma liminar que determinava a transferência do animal para o Santuário Rancho dos Gnomos, na região serrana da cidade de Joanópolis, em São Paulo.

 Seis dias depois, a liminar foi suspensa pela Justiça Goiana e a transferência não foi realizada. O urso Robinho permanece no Zoológico da capital.

Por Jessica Santos 

Fonte: Mais Goiás

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