ONG Amigo Bicho aguarda nova proposta da Prefeitura de Venâncio Aires, RS
Em setembro deste ano, a Prefeitura de Venâncio Aires lançou um chamamento público com o intuito de firmar convênio com a Organização Não Governamental (ONG) Amigo Bicho para o repasse da verba mensal de R$ 4 mil. A ONG foi a única entidade que se inscreveu para defender a causa animal no município e, em 17 de outubro, apresentou as propostas. Contudo, por não concordar com todos os termos previstos no edital e por não ter todos os documentos exigidos, acabou por não dar continuidade ao processo e não confirmou a participação no processo.
Sem o trabalho da ONG, não há nenhum outro órgão encarregado no município para cuidar de animais em situação de risco e capaz de fazer controle de zoonoses. O edital prevê a realização de convênio com Organização da Sociedade Civil para “operacionalizar o controle populacional e reduzir o risco de zoonoses, através do resgate, abrigo transitório e encaminhamento à adoção, de animais domésticos (cães e gatos) e animais de grande porte (equinos) em situação de risco”.
A presidente da ONG Amigo Bicho, Nais Elisete de Andrade, garante que não houve um entendimento por parte da entidade com o Poder Público. Ela explica que consta no chamamento o resgate e o encaminhamento para lar transitório: ‘Mas isso não é um objetivo possível, porque não se tem mais lares temporários e o resgate é inviável em função de não haver locais para levar os animais’.
Além disso, a presidente alega que R$ 4 mil por mês é um valor muito baixo, até pelo fato de constar no edital que a ONG também deve ficar encarregada de prestar atendimento a animais de grande porte, o que inclui vacas, cavalos, além de outros. ‘Lar temporário não é algo tão sério para cavalos, por exemplo, mas, nesse caso, o problema está nos gastos, porque para cães e gatos o custo não é tão alto como para animais de grande porte’, analisa.
Mudança no edital
Segundo Nais, como o processo referente ao chamamento não foi concluído, a ONG não receberá o recurso mensal. Caso não seja feito um acordo com a Prefeitura, a entidade irá buscar o auxílio intenso da comunidade e se mesmo assim for difícil manter o trabalho, corre o risco da mesma encerrar as atividades: ‘De repente, sem dinheiro, não vamos conseguir fazer mais nada’.
A Amigo Bicho está em tratativas com o Município e aguarda novas propostas para continuar o serviço, mas não foi dado prazo para esse retorno. ‘Nós queremos participar do chamamento, mas gostaríamos que fossem mudados os termos utilizados, como as palavras ‘resgate e encaminhamento para lar transitório’. Esse seria o nosso problema, além do valor’, reforça.
Além disso, a presidente ressalta que a ONG chegou a fazer uma contraproposta ao Município e alegou que discorda dos termos, mas pelo fato do edital já ter sido concluído, não foi possível modificá-lo: ‘Nós pedimos que seja feito um outro edital mudando a proposta do Município para fechar com a nossa. Nós estamos buscando caminhos’.
Ela conta que a entidade já foi no Ministério Público onde, no dia 21 de novembro, está agendada uma audiência com o prefeito Giovane Wickert. Além do mais, no dia 16 deste mês, está prevista uma outra reunião com a presença da Regina Fortunatti (Rede), defensora dos direitos dos animais, representantes da ONG e também o prefeito.
Um dos trabalhos mais intensos da Amigo Bicho tem sido, de acordo com Nais, a castração cirúrgica de cães e gatos como forma de garantir um controle populacional. No plano de trabalho apresentado à Prefeitura, consta o número de 13 castrações mensais em 2018. Para comprovar que o valor do recurso é baixo, a presidente explica que apenas essa quantidade de castrações já tem um custo de R$ 3.400, fora os outros gastos que a ONG tem. Além disso, a demanda para esse tipo de cirurgia é ainda muito maior. O valor ideal do repasse, conforme Nais, seria de R$ 8 mil.
AMIGO BICHO
Atualmente, a ONG Amigo Bicho tem responsabilidade sobre 30 animais, o que inclui cães e gatos. Além disso, a entidade conta, no momento, com oito integrantes.
Sem aumento do repasse
Segundo a integrante da Comissão de Licitação da Prefeitura, Beatriz Vogel, o que mais complicou a continuidade do processo foi justamente a carência de documentos, pois a ONG não apresentou o orçamento, metas, regimento, descrição de serviços, além de outros aspectos exigidos. O fato de não concordar com o edital não é um problema, de acordo com Beatriz: ‘Porque eles poderiam se credenciar na parte que haveria a possibilidade de eles fazerem, com os valores corretos, mas essa proposta não veio’.
Ainda de acordo com ela, a intenção é fazer com que a ONG consiga apresentar todos os documentos necessários. Caso isso não seja feito, será buscado outro caminho, mas, no momento, não há nenhuma outra proposta formada e o edital não poderá ser modificado: ‘O chamamento público fica aberto até outubro do ano que vem. Então, a qualquer momento, outra entidade pode se credenciar’. Beatriz ressalta que a intenção é auxiliar a Amigo Bicho para que ao menos continue a fazer o serviço de castração. Além disso, não há possibilidade de aumentar, nesse edital, o valor do repasse.
Por Kethlin Meurer