Polícia Civil registrou quase 40 casos de maus-tratos contra animais em São Luís (MA), em 2021; saiba como denunciar esse tipo de crime
Em 2021, foram contabilizados em São Luís, 39 registros de Boletins de Ocorrências sobre casos de maus-tratos contra animais, na Delegacia do Meio Ambiente (veja, no final da matéria, como denunciar esse tipo de crime).
Segundo dados da Polícia Civil do Maranhão, além dos Boletins de Ocorrências, houve ainda 293 casos informados, por meio do Disque-Denúncia, embora grande parte das denúncias tenham sido inverídicas.
Em relação a 2022, a Polícia Civil ainda não contabilizou os dados, mas, só nos primeiros 4 meses deste ano, diversos casos de violência contra animais em cidades do Maranhão foram divulgados na imprensa.
Em fevereiro de 2022, 30 cães foram encontrados abandonados em uma casa, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, situado na Região Metropolitana de São Luís.
Segundo moradores do bairro, os animais estavam presos na casa há mais de uma semana, sendo que a dona do imóvel havia saído e não voltou mais.
Ainda segundo os moradores, de longe era possível ouvir os latidos e sentir o mau cheiro que vinha da casa. Por dentro, a situação era chocante. Os vizinhos conseguiram entrar e se espantaram com a situação dos cães; muitos estavam machucados e doentes.
Neste mês de abril, dois cães, que estavam sendo vítimas de abandono e maus-tratos em uma residência em obras, na cidade de Santa Inês, a cerca de 250 km de São Luís, foram resgatados no dia 10, pela Polícia Civil.
VÍDEO: Cães abandonados por casal em residência no interior do Maranhão são resgatados
Os animais estavam há dias sem alimentação, água e cuidados básicos, dentro de uma casa na Vila Ritinha, nas proximidades do Bairro Sol Nascente.
E, segundo informaram à polícia, os donos dos animais, um casal, passavam dias sem ir ao imóvel, deixando os cães entregues à própria sorte.
No último dia 13, um homem, identificado apenas como ‘Silvinho’, de 49 anos, foi preso, após ser flagrado maltratando um cachorro. O crime aconteceu no dia 12, na rua Bernardo M de Matos, no bairro Vieira, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
O crime foi registrado em vídeo, por um popular, e chegou ao conhecimento das polícias Civil e Militar do Maranhão.
Nas imagens, que são muito fortes, o homem aparece saindo de dentro de casa com o cachorro nas mãos e o agride com tapas. Em seguida, ele joga o animal dentro de uma caixa de lixo, depois lança o cachorro contra a calçada de uma casa vizinha (veja o vídeo abaixo).
VÍDEO: Homem é preso após ser flagrado maltratando cachorro na Grande São Luís
E na última quarta-feira (20), um cachorro vira-lata foi baleado e abandonado na beira de uma estrada, nas proximidades do povoado Baixo do Buriti, situado na zona rural de Vitorino Freire, a 300 km de São Luís.
O animal estava agonizando, quando foi encontrado por uma mulher que passava pelo local.
Ela avisou integrantes de uma ONG de Vitorino Freire e os voluntários levaram o animal para uma clínica na cidade de Bacabal, a 240 km da capital. O cachorro sofreu uma parada cardíaca e morreu enquanto tomava um soro.
Trabalho voluntário
Mas, na contramão de quem maltrata os animais, tem pessoas que se disponibilizam a cuidar dos bichinhos, é o caso de Francisco Braga, mais conhecido como Chico, que divide sua rotina como professor de natação e agente da Blitz Urbana de São Luís, com a paixão pela causa animal.
Atualmente, Chico cria em sua residência 11 jumentos e um burro resgatados do abandono e maus-tratos. Ele custeia todas as despesas do resgate, alimentação e medicamentos dos animais.
“Hoje aqui eu tenho 11 jumentos e um burro. Na fazenda de uma aluna minha eu tenho 14. Todos esses resgatados e cuidados por mim”, afirma o professor.
Em 2020, cerca de 55 gatos abandonados foram resgatados por um grupo de voluntários no bairro Cohab Anil III, em São Luís. Os voluntários fazem parte de organizações não-governamentais (Ongs) de proteção aos animais.
Em 2020, cerca de 55 gatos abandonados foram resgatados por um grupo de voluntários no bairro Cohab Anil III, em São Luís. Os voluntários fazem parte de organizações não-governamentais (Ongs) de proteção aos animais.
“A gente ficou estarrecido com os vídeos que a gente viu. Os animais em extrema magreza, se arrastando para tomar água. Situação visível de maus-tratos e abandono”, contou Fátima Oliveira, coordenadora da Ong Patinhas Sem Teto/SLZ.
Os gatos foram encontrados quando a Polícia Militar estava atrás de um assaltante escondido em uma casa no bairro. Além do criminoso, os policiais se depararam com dezenas de gatos feridos e abandonados.
Maus-tratos contra animais é crime
De acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32, é crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Várias condutas podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.
Em setembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que aumentou para dois a cinco anos de reclusão a pena para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos. O texto alterou a legislação de crimes ambientais que tinha como punição máxima a multa e até num ano de detenção.
De acordo com o Planalto, a “mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência”.
A aprovação da proposta pelo Congresso gerou grande repercussão nas redes sociais. Internautas, donos de pets e defensores de animais se mobilizaram em favor da sanção do texto.
Onde denunciar
Quem flagrar situações da maus-tratos contra os animais, pode fazer a denúncia de forma anônima, com sigilo garantido.
No Maranhão, a Polícia Civil disponibiliza os seguintes números para que o cidadão possa fazer a denúncia:
190 – Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS)
Disque-Denúncia do Maranhão: (98) 3223-5800 – São Luís / (98) 0300 31 35 800 – Interior / (98) 99224 – 8660 – WhatsApp
O cidadão também pode procurar as delegacias de Polícia Civil, em todo o Estado, e fazer o boletim de ocorrência, inclusive eletronicamente, por meio da Delegacia Online, que tem uma aba específica para a denúncia de maus-tratos aos animais.
As pessoas também podem denunciar os casos por meio dos seguintes órgãos:
Ministério Público Federal – A denúncia de prática maus-tratos contra animais pode ser feita diretamente ao Ministério Público, que tem autoridade para propor ação contra os que desrespeitam a Lei de Crimes Ambientais. O registro pode ser feito pelo site do MPF ou pelas ouvidorias dos Ministérios Públicos estaduais.
Federação Brasileira dos Animais – No site da Federação há uma aba para fazer denúncias. Clique aqui para acessar.
Change.org – Mais de 90 abaixo-assinados já foram criados na Change.org desde 2015, totalizando mais de 21 milhões de assinaturas, exigindo que a Justiça puna quem maltrata animais e que o governo adote medidas para prevenir que esse tipo de coisa continue. Veja e assine as petições clicando aqui.
Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal – A associação oferece toda orientação para que você mesmo (a) faça a sua parte. Clique aqui e veja como.
Linha Verde do Ibama – É possível registrar ocorrências de maus-tratos contra animais silvestres através do número 0800 61-8080 ou pelo e-mail para [email protected].
Por Liliane Cutrim
Fonte: g1