Porco resgatado em SC faz Procon tomar medida inédita no país
O Procon de Santa Catarina é o primeiro no país a emitir uma nota técnica em que reconhece ser responsabilidade das concessionárias de rodovias que cobram pedágio o atendimento de animais. Com isso, os consumidores podem procurar diretamente o órgão em caso de omissão.
A nota foi elaborada após o caso do porquinho que se feriu ao cair de um caminhão na BR-101, em São José, no fim de maio. A protetora Rosa Villanueva viu o animal no acostamento e acionou a Arteris Litoral Sul, concessionária que administra a rodovia – mas não teve retorno.
Ela fez o resgate do porco, e depois levou o caso ao Procon. O órgão acionou a concessionária, que precisou se responsabilizar pelo tratamento do animal. Tiago Silva, diretor do Procon SC, diz que a nota técnica reconhece que os animais também são uma obrigação das concessionárias, que prestam um serviço ao consumidor.
– Juntamos (na nota) o julgamento do STJ, onde esclarece que é responsabilidade das concessionárias prestar o serviço de atendimento, cuidando da saúde do condutor e também dos animais.
A nota técnica emitida pelo Procon em Santa Catarina deve embasar outros documentos com o mesmo teor em todo o território nacional.
Final feliz
O porquinho resgatado na BR-101 ganhou nome, Baby Pig Junior, e uma nova chance. Depois de passar por cirurgia e sessões de fisioterapia em SC, ele foi levado, na semana passada, a um santuário de animais no interior de São Paulo, onde continuará o tratamento.
Por Dagmara Spautz
Fonte: NSC Total
Porco cai de caminhão e motoristas ‘param BR-101’ em resgate; vídeo