Projeto de lei que aumenta multas para farra do boi está em plenário para votação na ALESC
Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que aumenta os valores das multas previstas na legislação que proíbe a farra do boi em Santa Catarina. A proposta, aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa esta semana, busca endurecer as penalidades para promotores, divulgadores e participantes dessa prática considerada cruel e ilegal.
O deputado Matheus Cadorin, relator do projeto de lei no colegiado, expressou seu pesar diante da continuidade dessa prática no Estado. Para ele, a farra do boi é uma prática intolerável, que representa um grave maltrato aos animais e um péssimo exemplo para todas as idades, além de “manchar com sangue a imagem de Santa Catarina”.
De autoria do deputado Marcius Machado (PL), o projeto de lei prevê o aumento da multa de R$10 mil para R$20 mil para os promotores e divulgadores da farra do boi. Além disso, propõe elevar a penalidade para cada participante de R$1 mil para R$10 mil. Haverá também multa de R$10 mil para aqueles que comercializarem, transportarem ou cederem veículos ou espaços para a realização da farra do boi. Todos os valores serão dobrados em caso de reincidência, conforme estabelecido no texto.
A expectativa agora é que o projeto de lei seja discutido e votado em plenário, contribuindo para reforçar a proteção aos animais e coibir práticas cruéis como a farra do boi em todo o estado de Santa Catarina.
Fonte: RCN