Sociedade dos Criadores de Galos Combatentes de Belo Horizonte (MG) é desconstituída pela Justiça
A 30ª Vara Cível de Belo Horizonte atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e desconstituiu a Sociedade dos Criadores de Galos Combatentes de BH. Com isso, todos os registros da entidade também foram cancelados. “A rinha de galo é, em verdade, uma diversão de gosto muito questionável justamente porque implica em promover o sofrimento de animais para saciar os instintos mais primitivos do homem e, o pior de tudo, para alimentar o vício da aposta”, diz trecho da decisão divulgada nesta semana no site do MPMG.
Em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 1999, o MP apontou que a sociedade, fundada em 1936, apesar de ter como objeto social a promoção de divertimentos esportivos de disputas de galos, praticava, na verdade, espetáculos sangrentos. Conforme a ação, os chamados treinadores deixam as aves sem alimentação, encapuzadas e enclausuradas em pequenas gaiolas, em lugares escuros, para instigá-las a brigar.
A Justiça entendeu que, ao contrário do alegado pela sociedade de criadores, não há no Brasil nenhuma manifestação popular com algum tipo de densidade ou capilaridade social mínima apta a elevar a prática à categoria de expressão cultural. “Não se pode ter como uma tradição cultural uma atividade que incentiva confinamento e brigas entre galos, tendo ou não aposta em espécie, vez que o sofrimento é evidente, chegando, em casos, até de morte dos animais”, diz trecho da decisão.