STF determina andamento imediato do processo sobre o rompimento da barragem de Brumadinho
Nesta quarta-feira, 18, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, mandou a Justiça Federal de Minas Gerais acelerar o andamento do processo penal em que executivos e funcionários da mineradora Vale foram denunciados pelas mortes causadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho.
A tragédia ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019 e deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. O processo acusa os responsáveis pela barragem por homicídio doloso, crimes contra a fauna e a flora e crime de poluição.
Ao analisar o caso, a presidente do STF alertou para um risco iminente de prescrição dos crimes.
A ministra atendeu a um pedido de familiares das vítimas que acionaram o STF depois que a segunda turma da Corte decidiu, em dezembro do ano passado, que caberia à Justiça Federal julgar o caso e não à Justiça Estadual.
Com a decisão do STF, foi invalidado o recebimento da denúncia contra 11 executivos e funcionários da Vale e outros 5 funcionários da consultoria alemã TÜV Süd.
Por Paula Lobão
Fonte: Primeiro Jornal