TJ mantém liminar e nega pedido para realização de rodeio em Marília, SP
O Tribunal de Justiça (TJ-SP) negou um pedido feito por uma entidade que tentava realizar uma festa de rodeio na cidade de Marília (SP). As festas de rodeios, porém, estão proibidas na cidade em função de uma liminar do próprio TJ aprovada no início deste mês.
Segundo a ação da Sociedade Agropecuária de Marília, que havia programado uma festa de rodeio para o início de outubro, este tipo de evento não promove maus-tratos aos animais, motivo que embasou a decisão do TJ-SP. A liminar do Tribunal de Justiça suspendeu uma lei municipal, aprovada em maio, que liberava os rodeios na cidade.
O Tribunal de Justiça manteve sua decisão, que considerou inconstitucional a lei municipal autorizando esse tipo de evento, e negou o pedido de liberação da festa.
Na mais recente decisão sobre o caso, o TJ aceitou a tese da Procuradoria Geral de Justiça, que moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a prefeitura, que sancionou a lei, e também contra Câmara, que a aprovou.
Com isso, os rodeios, que não são realizados em Marília por várias decisões judiciais desde 2009, voltaram a ficar proibidos até que a ação seja julgada em sua totalidade.
O tema já virou polêmica na cidade de Marília, com manifestações de apoio à sua realização, de um lado, e de outro de repúdio, por parte de ONGs (Organizações Não-Governamentais) de proteção animal, que defendem a tese de que há maus-tratos.