Tutora de cães abandonados no Guará, no DF, perde a ‘guarda’ dos animais
A Justiça do Distrito Federal homologou, nesta segunda-feira (6), um acordo para retirar 12 cães abandonados no Guará, em agosto, da posse da antiga dona. A proposta foi feita pelo Ministério Público do DF, autor da ação penal, que considerou a perda dos animais como punição suficiente. A mulher acusada de maus-tratos acatou o acordo.
Pela decisão, os animais resgatados poderão permanecer nos lares temporários em que estão hospedados desde o resgate. Segundo a advogada Ana Paula Vasconcelos, que representou os defensores de animais e os lares temporários, os anfitriões têm interesse na adoção definitiva. Eles terão que assinar um termo de adoção oficial e se comprometer a castrar os animais.
Como o crime de maus-tratos de animais domésticos é classificado pela legislação como “de menor potencial ofensivo”, o caso foi resolvido em uma audiência de conciliação. A antiga proprietária dos animais foi representada no processo pela Defensoria Pública.
Durante o encontro, a antiga dona pediu para fazer uma “última visita” a duas cachorras – Leide e Flor. O pedido foi aceito, e o encontro deve ocorrer no próximo domingo (12), em área pública.
Resgate e legislação
Os 12 cães da raça golden retriever foram resgatados pela Polícia Militar em agosto, em uma casa do Guará. A denúncia foi feita por Ana Paula Vasconcelos, que atua como protetora de animais. No local, a PM encontrou os animais com fome, sem água e sem comida.
Ao G1, Ana Paula afirmou que a antiga dona ainda queria os cães de volta, “mas desistiu ao ver que o prosseguimento do processo seria ruim para ela”. Segundo a advogada, a legislação ainda é ”branda” com relação aos casos de abandono de cães.
Mesmo com o acordo firmado nesta segunda perante à Justiça, Ana Paula disse ao G1 que entrará com um pedido de indenização, como reparação pelos danos materiais dos protetores.
“Nós tivemos muitas despesas com esses animais, apesar de a gente ter recebido ajuda e algumas doações.”
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