Após ações emergenciais, MP cobra adequação em recintos, limpeza e relatório de melhorias ambientais no zoológico de Piracicaba
Após a realização de medidas emergenciais, como a transferência do urso-de-óculos Juco para um santuário, o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), do Ministério Público, cobra da Prefeitura de Piracicaba (SP) a finalização de adequações no zoológico da cidade. Entre as medidas que ainda são necessárias estão adequações de recintos, limpeza do local e apresentação de um programa de enriquecimento ambiental.
As melhorias no zoológico estão previstas em um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado entre o Gaema e a prefeitura em 2021, e deveriam ter sido finalizadas até 31 de dezembro de 2022.
No entanto, segundo o órgão, em vistoria realizada em 15 de fevereiro deste ano pelo setor técnico (Caex) do MP no local, foi constatado que a administração municipal realizou apenas as reformas emergenciais, para corrigir situações que colocavam animais, funcionários e visitantes em risco.
A Promotoria aponta que outras reformas para revitalização e modernização do espaço ainda são necessárias. Confira abaixo quais são elas:
- Segundo o Gaema, não foi apresentado um programa de enriquecimento ambiental escrito. O enriquecimento ambiental consiste em garantir estímulos para o bem-estar do animal em seu recinto. Pode incluir diferentes medidas, como alimentação adequada e recursos físicos para evitar ociosidade e sedentarismo excessivos. Segundo o MP, a prefeitura apenas fez relatos dos enriquecimentos realizados, sem a avaliação comportamental dos animais;
- De acordo com o MP, foram verificadas pequenas concentrações de entulhos e materiais espalhados pelo zoológico que devem ser retirados e ter a sua destinação adequada realizada, inclusive para evitar a proliferação de animais sinantrópicos (como baratas, ratos, moscas, escorpiões e aranhas). De mesmo modo, o zoológico deve realizar o controle do mato do zoológico de maneira eficiente;
- Há problemas relacionados à educação ambiental, uma vez que há placas informativas apagadas e falta a identificação correta de alguns animais, conforme a Promotoria;
- Também foi apontado após a vistoria que os recintos do extra permanecem inadequados para a manutenção permanente dos animais abrigados. Esses recintos são destinados a manter os animais que estejam excedentes no plantel ou que necessitem de atenção especial temporariamente (para fins de reprodução ou necessidades específicas de ordem física ou psíquica, por exemplo).
Diante das pendências, o Gaema informou que realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Piracicaba (Simap) e a nova diretoria do zoológico, que se comprometeram a apresentar um plano de ação, com respectivo cronograma para atendimento dos adequações restantes no acordo.
“Vale lembrar, finalmente, que em vistoria anterior, o principal problema observado era em relação ao cambiamento do urso de óculos (Juco), que era inadequado para o porte do animal e não oferecia a segurança necessária. O urso de óculos foi transferido para o Rancho dos Gnomos e, atualmente, o recinto abriga dois espécimes de lobo-guará”, observou o órgão fiscalizador, em nota.
O acordo prevê multa caso as medidas previstas não sejam cumpridas, além da possiblidade de ajuizamento de uma ação judicial para exigir o cumprimento.
O que diz a prefeitura
Em nota, a da Simap reforçou a informação do MP de que as ações que eram de urgência foram devidamente cumpridas. “Entretanto, existem alguns pontos que serão reestruturados, como o novo plano de ação que está sendo elaborado, priorizando a educação ambiental e modernização do local. Novas ideias estão sendo discutidas, incluindo, ainda, a implantação do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) no local”, informou.
A pasta acrescentou que algumas alterações já estão em andamento, como orçamento das placas de sinalização e a viabilização de nova pintura do espaço. “Com o plano de ação e o projeto em mãos, as ações serão continuadas com os recursos disponíveis para o setor; há ainda a intenção de busca de recurso e patrocínios por meio de programas como o Adote um Recinto”, apontou.
A prefeitura também revelou que as placas informativas serão alteradas e que um layout novo está sendo desenvolvido, de forma que, além de informativo, o conteúdo também seja educativo. As estruturas para fixação das placas estão sendo orçadas. “Além disso, os visitantes podem ter acesso às informações [ambientais e sobre os animais do espaço] por meio do site do Zoo, redes sociais, e ainda pelo programa de visita monitorada, que é desenvolvido com escolas e grupos previamente agendados, e são acompanhados pela equipe do Núcleo de Educação Ambiental”, observou.
“Cabe ressaltar que o plantel de animais está sendo atualizado. Alguns serão disponibilizados para recintos permanentes e instituições”, revelou.
A pasta também salientou que a remoção de entulhos e outros materiais é realizada diariamente e que o corte de mato é feito mensalmente ou quando há necessidade.
Entenda o caso de Juco
O urso-de-óculos Juco nasceu no Zoológico Municipal de Socoraba em junho de 2015 e foi transferido para o Zoológico Municipal de Piracicaba em agosto de 2018.
Ele foi enviado após começar a ser rejeitado pelo pai quando ainda estava em Sorocaba, situação comum, como explicou o veterinário da unidade na época, quando o urso se torna “adolescente”. “Isso está relacionado ao instinto e para que o animal continue a procriar e não entre em extinção”, explicou Thiago Vilalta.
O plano era que ele ficasse na unidade até que nascesse em Sorocaba uma ursa da espécie que não tivesse o mesmo nível de parentesco que ele. O zoológico de Piracicaba seria comunicado e ela seria transferida para a unidade, para que ele se acasalasse com a ursa e, tendo filhotes, contribuiria para a preservação da espécie, já que há poucos ursos-de-óculos na natureza.
Em outubro de 2021, no entanto, a Promotoria apontou problemas no recinto onde ele estava, além de outras adequações necessárias no Zoológico de Piracicaba. Após o TAC com o Ministério Público, foi definido um plano de ação que, entre outras medidas, previa a transferência do urso para um local mais adequado.
VÍDEO: Urso-de-óculos é transferido do zoológico de Piracicaba para santuário
Após o acordo com o Gaema, Juco foi transferido do zoológico de Piracicaba para um santuário de animais em maio de 2022. Ele foi levado para a Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos (Aserg), organização não-governamental, em Joanópolis (SP). A intenção é proporcionar um local mais adequado para o animal.
O urso ganhou um recinto de dois mil metros quadrados com gramado, piscina, brinquedos, oca, vários decks, plataformas e troncos.
Médica veterinária do santuário, Kelly Spitaleti explica que Juco é um animal nascido em cativeiro, portanto, não há possibilidade de soltura dele no habitat da espécie.
“A ideia do santuário é de que o animal não tenha nenhuma função para nenhum ser humano. Não tenha função de exposição, não tenha função de procriação. No santuário, o animal vai existir por si, pelo indivíduo que ele é”, explicou à época da transferência.
O deslocamento foi feito em uma carreta da associação apropriada para este tipo de transporte.
Por Rodrigo Pereira
Fonte: g1