Após cãozinho perder olho, lei aprovada obriga câmeras em pet shops em Ipatinga, MG
Os vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga, na Região do Vale do Aço, aprovaram em segundo turno o projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da instalação de câmeras de segurança em clínicas veterinárias, pet shops e outros estabelecimentos que prestam qualquer tipo de atendimento a animais domésticos. O texto agora passa pela apreciação do executivo da cidade e depende da sanção do prefeito Gustavo Moraes Nunes (PL).
A proposta, que busca garantir a segurança e o bem-estar de animais domésticos em estabelecimentos comerciais da cidade, foi proposta pela vereadora Professora Mariene (Patriota), e foi aprovada em 1ª votação na última sexta-feira (3/2), em reunião extraordinária.
Um dos exemplos que o texto tenta prevenir que aconteça novamente foi o do caso do cãozinho Beethoven, da raça Shih tzu, que perdeu um olho, depois de ficar em um hotelzinho na cidade.
“Uma situação desesperadora para a tutora que teve o animal mutilado e que apresentou sérios problemas de cicatrização, sem que os responsáveis pelo estabelecimento informassem o que provocou aquela lesão”, disse a parlamentar.
Aplicação da lei
De acordo com o Projeto de Lei nº 120/22, as câmeras devem ser instaladas e mantidas de forma que possa registrar, com imagem e som, o atendimento ao longo de toda a permanência do animal nas dependências do estabelecimento.
Nos serviços de banho e tosa, as câmeras devem estar dispostas de modo que o cliente possa acompanhar toda a prestação do serviço tanto presencialmente quanto pela internet. Além disso, as imagens capturadas devem ser armazenadas por um período mínimo de 6 meses, sendo disponibilizadas ao cliente quando requisitadas.
Para a advogada e tutora do Beethoven, Idamara Fernandes, a medida assegura aos pets maior “proteção e cuidado” durante a estadia em estabelecimentos comerciais. “A obrigatoriedade de ter câmeras em pet shops e em clínicas veterinárias de Ipatinga mostrou mais uma vez que a Câmara Municipal de Ipatinga é atuante e sensível à causa animal no município, reconhecendo que os nossos pets precisam, sim, de leis que lhes assegurem proteção e cuidado”.
Por Clara Mariz
Fonte: Correio Braziliense