Após quase um ano, MP volta a cobrar reforma do Centro de Zoonoses de Rio Branco, no Acre
A falta de manutenção e reforma no Centro de Zoonoses de Rio Branco virou alvo de um inquérito civil do Ministério Público do Acre (MP-AC). O órgão estadual converteu um procedimento administrativo instaurado em setembro do ano passado em inquérito para continuar a apuração de possíveis irregularidades no prédio.
As apurações iniciaram após um relatório técnico elaborado em maio do ano passado apontar que o local precisa de alvará do Corpo de Bombeiros, alvará de funcionamento e o termo de habite-se.
Na época, o MP-AC deu um prazo de 20 dias para que a direção do centro apresentasse documentos exigidos em uma reunião com os servidores.
Depois de quase um ano da reunião, o MP disse que não teve retorno sobre os pedidos e voltou a cobrar as obras no prédio.
“O Departamento Municipal de controle de Zoonoses foi oficiado por três vezes para que apresentasse os documentos, conforme acordado na reunião realizada no dia 13 de maio de 2022: Relatório Sanitário, Alvará do Corpo de Bombeiros, Alvará de Funcionamento e o Termo de Habite-se, contudo nenhuma resposta foi obtida do referido Setor”, destaca o órgão estadual.
O gestor do Centro de Zoonoses, Herbert Teixeira, disse que o projeto de reforma já está pronto e vai entrar na fase de licitação na próxima semana para contratação da empresa que fará o serviço.
Com a instauração do inquérito civil, o MP-AC deu o prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela coordenação do Departamento de controle de Zoonoses, informe qual a atual situação do centro.
Fonte: g1