Câmara de Vereadores apura denúncias contra CCZ de Presidente Prudente, SP
A Câmara de Presidente Prudente instaurou uma comissão especial para apurar denúncias sobre o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) da cidade. Segundo a vereadora Alba Lucena Fernandes Gandia (PTB), que compõe a comissão, a principal reclamação se dá em relação a uma contraprova dos exames positivos para LVC (leishmaniose visceral canina) no município. “O teste rápido é feito e, se der positivo, o sangue do animal vai para o Instituto Adolfo Lutz, para análise. No entanto, quando é solicitado outro exame para confirmar o diagnóstico, ele não é promovido”, esclarece.
Todo o panorama dos animais abandonados na cidade também será analisado pela comissão, que pretende solicitar um aumento da quantidade mínima de animais permitida hoje por pessoa. “Sabemos de munícipes que têm pena dos bichinhos abandonados e acabam tendo mais do que a quantidade permitida, de dez animais. Com isso, acumulam multas, que são caras”, aponta Alba. Para a vereadora, é “urgente” a implantação de um conselho municipal dos direitos animais na cidade e a implantação de políticas públicas que viabilizem a diminuição de cães e gatos abandonados.
A criação da comissão ocorreu após a aprovação do Requerimento 01351/17, de autoria de todos os vereadores. O texto, que tramitou em regime de urgência, aponta que serão feitas visitas in loco no CCZ. Além disso, os vereadores devem colher depoimentos necessários de servidores públicos, autoridades e população. O secretário municipal de Saúde, Valmir da Silva Pinto, informou que o CCZ é uma unidade de vigilância de zoonoses que segue as orientações estabelecidas pelo Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses do Ministério da Saúde, o qual estabelece normas técnicas e operacionais do órgão. “O CCZ recebe verba do Ministério da Saúde para execução de suas finalidades e não pode desvirtuar os trabalhos e muito menos as verbas, sob pena de improbidade do gestor”, declara.
O secretário informou ainda que discorda da informação do MPE (Ministério Público Estadual) de que hoje há cerca de 50 mil animais abandonados nas ruas. “Foi feito um controle da população de cães através da chipagem, mais de 54 mil cães já foram chipados e estão controlados. Não existe uma população tão grande de animais abandonados. O que existe, e em número muito menor, são animais semidomiciliados [têm casa e donos, mais vivem na rua por culpa dos proprietários]”, esclarece. O secretário informa ainda que neste ano o município iniciou um canal de denúncias de maus-tratos a animais.
Por Mariane Gaspareto