Foie gras: vereador diz que erro será corrigido antes de envio do projeto ao prefeito de Taubaté, SP
Autor do projeto do foie gras, com erro na redação, o vereador Douglas Carbonne (PCdoB) informou nessa quarta-feira que irá pedir a correção do texto antes do envio para análise do prefeito Ortiz Junior (PSDB).
Essa correção deve ser feita com base no regimento interno, que permite mudanças na redação final mesmo após o projeto ser votado em duas discussões.
Copiado de um projeto de São Paulo, o texto foi aprovado nessa segunda-feira estabelecendo a proibição na capital da produção e da comercialização da iguaria típica da culinária francesa. Nenhum vereador percebeu o erro.
Com a correção, o trecho que diz que a medida será válida no “âmbito do Município de São Paulo” será alterado para “âmbito do Município de Taubaté”.
ERRO/ O texto do projeto votado em Taubaté é idêntico ao de uma lei aprovada em 2015 na capital.
Carbonne alegou que o projeto foi sugerido a ele em 2015 por uma ONG, que teria entregue o texto para uma assessora do comunista, que não trabalha mais em seu gabinete.
“A atual equipe foi alertada quanto ao erro redacional e já tomou as devidas providências para que o autógrafo seja enviado com o texto corrigido”, alegou o vereador em nota. Na terça-feira, ele não havia atendido as ligações da reportagem.
“A correção já foi pleiteada à Secretaria das Comissões Permanentes e será feita de forma oral na próxima sessão ordinária”, completou o parlamentar.
FOIE GRAS/ Na nota, o comunista disse ainda que o projeto é importante porque “prevê o fim de uma prática de tortura e exploração dos animais submetidos à ingestão forçada para satisfazer um capricho culinário”.
O foie gras consiste no fígado gordo de pato ou de ganso. Nesse método os animais são forçados a se alimentar, o que é considerado cruel por ativistas.
No entanto, após ser questionado pelo jornal, Carbonne reconheceu que não existe nenhum produtor de foie gras em Taubaté.
O vereador alegou que em 2015 havia “um supermercado e alguns restaurantes” que comercializavam o produto, mas não citou o nome dos estabelecimentos e disse não saber se os mesmos continuam com essa prática.
INCONSTITUCIONAL/ A reportagem também questionou por qual motivo o vereador insistiu na aprovação do texto, apesar de pareceres contrários do jurídico da Câmara e da Comissão de Justiça – esse tipo de assunto só pode ser alterado pela União ou pelos Estados.
Além disso, o jornal citou que a lei da capital foi suspensa pela Justiça apenas um mês depois de ser sancionada, justamente por ser considerada inconstitucional.
“A declaração de inconstitucionalidade apontada em um projeto não impede que este seja apresentado em outros municípios, todavia, cabe aos que se sentirem prejudicados valerem-se das ferramentas jurídicas disponíveis no nosso ordenamento para fazer valer o que consideram direito”, justificou Carbonne.