Introdução aos Direitos Animais
No texto que inaugura nossa coluna referente aos Direitos Animais, nada melhor do que introduzir o tema ao leitor que jamais ouviu falar a respeito, e para o que já ouviu falar, mas que pode não entender quais são as reivindicações e limitações que se faz em favor dos animais.
A primeira questão que pode surgir a respeito do tema é se animais, realmente, têm direitos.
Quando analisamos o mundo a nossa volta vemos que animais podem ser comprados e vendidos, podem ser montados, podem ser abatidos para fornecer carne e couro, podem ser ordenhados para lhes tirar o leite, podem ter seus corpos utilizados para a realização de experimentos e observações didáticas, podem ser aprisionados em zoológicos, treinados para realizar números em circos e parques temáticos, e também podem ser caçados.
Dependendo do lugar onde se esteja um ou outro destes usos podem ser limitados ou proibidos, de acordo com a moral da sociedade naquele lugar e momento, mas não há duvida de que as leis não reconhecem direitos para os animais, ao menos não da forma como reconhecem para seres humanos.
Quando tratamos de direitos humanos reconhecem-se como universais, entre outros, os direitos fundamentais à vida e à liberdade. Em nenhum lugar do mundo seres humanos podem ser abatidos, ainda que se possa demonstrar benefícios para vários outros seres humanos; e em nenhum lugar do mundo seres humanos pode pertencer a outros seres humanos.
Já com relação aos animais ocorre o inverso, pois ainda não há lugar no mundo cuja legislação proíba que animais sejam abatidos ou constituídos propriedade de outrem. Claro que de acordo com a empatia local determinadas espécies podem gozar maior proteção legal, mas isso está longe de ser generalizado para todas as espécies animais.
Assim, está claro que ao tratarmos de “Direitos Animais” não estamos tratando do direito positivo, ao menos não aos princípios e regras que regem nossa sociedade atual.
Então de que estamos, afinal, tratando, ao defendermos que animais efetivamente possuem direitos? Ao declararmos que animais têm direitos, estamos afirmando que, independente do que digam as legislações e a moral da sociedade, os animais têm um direito natural à vida e a liberdade.
Animais devem gozar de direitos universais à vida e á liberdade e isso é um fato, e isso está além do reconhecimento de qualquer sociedade humana. E esse direito devem ser amplamente reconhecidos e difundidos, contrapondo relativismos culturais e concepções religiosas
Os seres humanos podem não reconhecer e atribuir aos animais esses direitos, podem negá-los e continuar explorando animais porque isso lhes convém. E porque as normas são escritas por seres humanos e refletem os valores da sociedade , não encontraremos muito embasamento legal para a defesa dos verdadeiros direitos animais, mas eles estão lá e não podemos continuar negando-os.
E com base em que podemos afirmar esses direitos aos animais? Na semana que vem discorreremos sobre o tema, não perca…
Por Sergio Greif
Fonte: Diário Popular de SP