População de Belém (PA) pode assinar petição para aprovação de Projeto de Lei que extingue trabalho de tração animal
A população de Belém pode votar em uma petição online que está aberta demonstrando seu apoio e incentivando a aprovação do Projeto de Lei cujo objetivo é extinguir o trabalho de tração animal na cidade. Ainda é comum ver na capital paraense carroças sendo puxadas por cavalos ou jumentos, por exemplo. Para assinar a petição, basta acessar o link.
A iniciativa é da Equipe do Projeto Carroceiro, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), do Fórum Permanente de Defesa dos Animais do Pará, de entidades ligadas à causa animal, e do vereador Igor Normando (PHS). A votação do projeto, que foi antecipada na câmara, deve ocorrer ainda este mês, mas a data ainda não está indefinida.
O coordenador do Projeto Carroceiro, professor Djacy Ribeiro, denuncia que a situação dos animais é insustentável. “Todos os animais utilizados pelos carroceiros sofrem maus tratos, isso é uma realidade. A carga excessiva de trabalho, o horário, a falta de um período de descanso, de alimentação adequada e de água fazem com que os animais cheguem ao seu limite”, diz.
Por causa disso, vários animais acabam abandonados nas vias, feridos e incapacitados, e são apreendidos pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema) e pelo Centro de Controle de Zoonoses. Posteriormente os animais são encaminhados para atendimento na Ufra, mas alguns chegam à universidade já sem chance de recuperação.
O professor Djacy explica que Belém já possui a Lei Lei 8168/2002, para regulamentação da tração animal, mas ela nunca foi respeitada. “O problema é comum em todo o Brasil, mas em Belém é um dos piores lugares. Nossa proposta é seguir o exemplo de outras capitais brasileiras, que já conseguiram extinguir totalmente o trabalho de tração, e cobrar a fiscalização para que as medidas sejam efetivadas”, diz Ribeiro.
Cerca de 80% dos carroceiros dependem diretamente da renda do trabalho de tração, por isso, entre as propostas do Projeto de Lei estão, por exemplo, os financiamentos para aquisição do “cavalo de lata”, uma estrutura metálica com carroceria e que já está sendo utilizada em outros locais do Brasil. “A proposta é que os carroceiros tenham dois anos para se adaptar, e que a prefeitura possa garantir capacitação, microcrédito e financiamento para a aquisição do ‘cavalo de lata’ através do fundo ver-o-sol”, diz.
“A lei precisa ser sancionada, pois, além de coibir os maus tratos aos animais, essa é uma questão de responsabilidade social, então o nosso objetivo é conscientizar e sensibilizar as pessoas, principalmente os alunos que estão envolvidos com a causa animal. É uma luta incansável”, diz o professor.
Fonte: G1