Projeto de lei pretende proibir animais selvagens ou exóticos em apresentações itinerantes nos EUA
México, Peru e vários outros países latino-americanos proibiram ou restringiram o uso de animais em circos itinerantes nos últimos anos. As performances com animais estão ainda mais raras na Europa, onde muitos países as proíbem.
Não existe tal lei federal nos Estados Unidos. Mas dezenas de proibições locais, bem como a decisão recente do circo Ringling Bros e Barnum & Bailey de desmontar sua tenda, fazem com que alguns legisladores esperem que o terreno político americano possa agora ser fértil o suficiente para levar os elefantes, tigres e ursos de circo à aposentadoria.
Os representantes dos Estados Unidos Ryan Costello, R-Penn. e Raul Grijalva, D-Ariz. compareceram ao Capitol Hill semana passada para introduzir um projeto de lei que proíbe performances com animais selvagens ou exóticos em circos itinerantes. Apoiados pelos atores de televisão Jorja Fox e Eric Szmanda, os representantes argumentaram que a Lei de Proteção aos Animais Exóticos e Proteção à Segurança Pública – conhecida pelo complicado acrônimo TEAPSPA – acabaria com o sofrimento de animais que humanos motivados pelo lucro forçam a realizar comportamentos não naturais e a viver em condições penosas.
“Eu não acho que essas práticas tenham qualquer lugar em nossa sociedade”, disse Ryan Costello, que acrescentou que seus eleitores estão muito interessados em assuntos do bem-estar animal.
A questão é se eles e muitos outros americanos estão interessados o bastante para levar adiante a proibição nacional de animais em circos. O projeto de lei é apenas a última reiteração de uma proposta de lei que já foi introduzida no Congresso várias vezes antes, mas nunca avançou. No evento Capitol Hill também esteve o ex-representante dos EUA Jim Moran, da Virginia, que admitiu estar “arrependido” pelo projeto não ter sido aprovado antes, mas disse que a ideia “fez alguns avanços”.
Não há dúvida de que o sentimento público sobre as apresentações e os animais em cativeiro, particularmente aqueles considerados altamente inteligentes, está mudando. O anúncio do Ringling Bros em janeiro, que citou um declínio na venda de ingressos, veio depois que as leis locais e a pressão dos grupos de proteção animal levaram o programa a retirar seus elefantes. No ano passado, o SeaWorld decidiu parar a reprodução das orcas e o aquário nacional de Baltimore está planejando transferir seus golfinhos para um santuário.
E questões de bem-estar animal, como Ryan Costello sugeriu, tem muito mais apoio bipartidário que muitos tópicos sob consideração em Washington.
Além do mais, os adeptos ao projeto de lei dizem que a preocupação da administração Trump com a redução de custos pode trabalhar em seu favor. Circos com animais estão sujeitos à fiscalização federal sob o Animal Welfare Act (Ato do Bem-Estar Animal). Recolher os animais, portanto, reduziria gastos com fiscalizações, tornando-se um “ganha-ganha” para o governo e para os animais, disse Jan Creamer, presidente da Animal Defenders International, cujas campanhas ajudaram a impulsionar as proibições na América-Latina.
“Haverá um corte imediato no orçamento” disse Jan Creamer. Ela disse que uma lei afetaria 19 turnês circenses com aproximadamente 300 animais.
Mas há também uma preocupação anti-regulatória nos dias de hoje em Washington, e muitos legisladores detestam distribuir novas restrições às indústrias – e isso inclui os circos. Um adversário da TEAPSPA é o Cavalry Group, um grupo de defesa da “indústria animal”, que no ano passado disse que a ideia “privaria inúmeros americanos da capacidade de conhecer de perto animais ameaçados de extinção, tais como elefantes e tigres”.
A empresa que dirige o Ringling Bros. certamente lutou contra o projeto de lei no passado. Stephen Payne, um porta-voz da Feld Entertainment, apontou que já não seria uma prioridade, agora que o circo está fechando. Mas, ele disse, continua a ser uma má ideia, baseada em informações imprecisas sobre como os animais de circo são treinados e cuidados.
Isso é claramente conduzido por grupos defensores dos animais, ao invés de serem baseados em qualquer informação factual ou em conversas com as pessoas que trabalham com animais exóticos, disse Stephen Payne. “Existem exceções para cinema, televisão, publicidade e rodeios. Isto é obviamente impulsionado por essas organizações que estão focadas em circos.”
Jin Moran e Jan Creamer, por sua vez, pareciam reconhecer que não é muito provável que a ideia vá tramitar pelo Congresso, embora Jin Moran tenha dito que muita “atividade de base” ajudaria. Em outras palavras, a pressão da opinião pública – mais uma infinidade de opções de entretenimento concorrentes – ajudou a por fim ao circo Ringling, de 146 anos, e provavelmente precisaria de muita pressão pública sobre os legisladores para conduzir a uma proibição nacional.
Jan Creamer parecia inabalável. Os projetos de lei que sua organização tem impulsionado em outros países passaram por “três, quatro ou mais evoluções”, disse ela. O panorama político, ela acrescentou, “precisa evoluir”.