Tutor do cavalo Amigo é alvo de denúncia do Ministério Público do RS
O Ministério Público de Santa Cruz ofereceu denúncia à Justiça nessa sexta-feira contra um homem acusado de maltratar um cavalo no município. Batizado de Amigo, o animal foi resgatado no fim de julho no Bairro Santo Antônio e morreu 11 dias depois, em um caso que gerou intensa comoção na comunidade. O resgate foi feito pela ONG Cavalo de Lata, a partir de denúncias encaminhadas à Guarda Municipal, com apoio de um veterinário. Fraco, desidratado e com escoriações pelo corpo pela falta de cuidados, o animal, que tinha aproximadamente 15 anos, foi encaminhado ao Canil Municipal, onde recebeu soro, água e alimentos.
Encontrado caído e amarrado pelo pescoço a uma árvore, precisou da ajuda de um guincho para se manter em pé. Um laudo atestou o estado de deficiência nutricional, além da ausência de ferraduras nas patas traseiras e em uma das patas dianteiras, lesões e pálpebras inchadas. O equino também não tinha histórico de vacinações e vermifugações nem de exames de anemia infecciosa equina e mormo.
O dono do cavalo tem 26 anos e utiliza animais para recolhimento de materiais recicláveis, de onde sai o sustento de sua família. Na denúncia encaminhada ao Juizado Especial Criminal, o promotor Érico Fernando Barin alega que o estado de saúde de Amigo mostra que o rapaz “em várias ocasiões e por longo período, agiu dolosamente para o fim de maltratar o equino, porquanto o deixou abandonado, sem alimentação e água, nem possibilidade de locomoção, ato perverso que ocasionou sua morte”.
Cabe agora à Justiça decidir se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, o rapaz se tornará réu e responderá por maus-tratos contra animais. Pelo Código Penal, a prática pode levar à pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Em caso de morte do animal, como é o caso de Amigo, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
Denuncie
Apenas neste ano, 26 cavalos em situação de abandono ou maus-tratos foram resgatados em Santa Cruz, segundo a ONG Cavalos de Lata. Quem tiver informações sobre casos deve acionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz, por meio do telefone 3715 6636, em horário comercial, ou a Guarda Municipal, pelo número 153.
Além disso, é possível realizar um boletim de ocorrência online, relatando a situação. Orienta-se ainda que sejam anexadas fotos que mostrem as condições em que se encontra o animal.
Por Pedro Garcia