2 toques contra os RODEIOS e outras PROVAS EQUESTRES em CAÇAPAVA, SP
Urgente! Escreva aos VEREADORES do Câmara Municipal de CAÇAPAVA (SP) para que votem CONTRA o projeto de lei 50/2022, que qualifica os rodeios e outras provas equestres como “patrimônio cultural” naquele município.
Os animais utilizados em provas equestres são submetidos a instrumentos, esforço, movimentos e outras ações que causam dor, sofrimento e lesões. Tal fato é comprovado por vários laudos e estudos como os que podem ser lidos nos links abaixo:
Além disso, o PL 50/2022 é INCONSTITUCIONAL! O artigo 225 da Carta Magna dispõe em seu §1º, inciso VII, serem vedadas as práticas que submetem os animais a crueldade.
A Lei Federal 9.605/98 tipifica maus-tratos a animais como crime em seu artigo 32.
É competência exclusiva do IPHAN declarar algo como patrimônio cultural conforme dispõe o Decreto Federal 3.551/2010.
Já há parecer da procuradora da Câmara de Caçapava contrário ao PL 50/2022, por ser o mesmo inconstitucional.
Crueldade não pode ser considerada patrimônio cultural nem patrimônio histórico. Caçapava precisa avançar e não retroceder na proteção aos animais.
ESCREVA PARA OS VEREADORES!
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Assunto: EXMOS. VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA (SP), NÃO PERMITAM A TORTURA DE ANIMAIS NOS RODEIOS E OUTRAS PROVAS EQUESTRES
Para:
[email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]
Sugestão de mensagem:
Exmos. Srs. Adilson Henrique França, Dandara Pereira César Leite Gissoni, Maicon Rodrigo Goiembiesqui, Robson Paiva do Amparo, Rodrigo Meireles Cursino, Telma de Fátima Lima Vieira, Vitor Tadeu Camilo de Carvalho, Waldemir da Silva, Wellington Felipe dos Santos Rezende e Yan Lopes de Almeida, vereadores na Câmara Municipal de Caçapava (SP), escrevo para manifestar minha INDIGNAÇÃO e REPÚDIO ao projeto de lei 50/2022, que tramita nesta casa e que busca qualificar os rodeios e outras provas equestres como “patrimônio cultural” do município. Os animais utilizados em provas equestres são submetidos a instrumentos, esforço, movimentos e outras ações que causam dor, sofrimento e lesões.
Tal fato é comprovado por vários laudos e estudos como os que podem ser lidos nos links a seguir: https://bit.ly/3spWcMw, https://bit.ly/3rKp68s, https://bit.ly/3xqarlI, https://bit.ly/3w33DeW, https://bit.ly/3fl8PSr, https://bit.ly/2WJ0H81, https://bit.ly/3jfA9Tz, https://bit.ly/3xmntPr e https://bit.ly/3C2rzjx.
Além disso, o PL 50/2022 é INCONSTITUCIONAL!
O artigo 225 da Carta Magna dispõe em seu §1º, inciso VII, serem vedadas as práticas que submetem os animais a crueldade.
A Lei Federal 9.605/98 tipifica maus-tratos a animais como crime em seu artigo 32.
É competência exclusiva do IPHAN declarar algo como patrimônio cultural conforme dispõe o Decreto Federal 3.551/2010.
Já há parecer da procuradora da Câmara de Caçapava contrário ao PL 50/2022, por ser o mesmo inconstitucional.
Crueldade não pode ser considerada patrimônio cultural nem patrimônio histórico. Caçapava precisa avançar e não retroceder na proteção aos animais.
Motivos pelos quais peço para que, por respeito aos animais e pelo avanço civilizacional, votem contra o PL 50/2022.
Respeitosamente,