Audiência pública vai discutir sobre veículos de tração animal das ruas de Feira de Santana, BA
Uma audiência pública será realizada na próxima quinta-feira (28), às 8h30, no plenário da Câmara Municipal, para discutir sobre locais permitidos para a circulação de veículos de tração animal nas ruas de Feira de Santana. Existe projeto de lei em tramitação no Legislativo, que trata sobre o tema.
O objetivo de abrir o debate é disciplinar o tráfego de carroças nas vias centrais da cidade e, aos poucos, substituindo a cultura deste tipo de transporte de diversos produtos por atividades que comprometam menos a segurança dos animais e também dos carroceiros, além do trânsito em geral.
A proposta é vista como um meio de pôr fim aos maus-tratos de animais e, ao mesmo tempo, criar alternativas de trabalho formal para quem opera esta modalidade, através da capacitação dos carroceiros para outras atividades, que possam gerar direitos trabalhistas.
O autor do projeto de lei é o vereador licenciado e atual secretário de Agricultura, Pedro Américo Lopes. Voltou a tramitar na Casa subscrito pelo vereador Jurandy Carvalho (PL).
A audiência pretende reunir vereadores, representantes de entidades de proteção animal e da OAB Subseção Feira de Santana, além de secretarias municipais.
Dentre os convidados que confirmaram presença na audiência pública está a advogada Ticiana Lima Ferreira Sampaio, vice-presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB Feira.
Fonte: Acorda Cidade