Burro fica suspenso em carroça com excesso de peso; Polícia Ambiental apenas notificou responsável
Um burro ficou suspenso em uma carroça com excesso de peso no Bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte, no Ceará. O caso ocorreu na manhã desta terça-feira (27), foi fotografado e denunciado à polícia ambiental. Uma equipe do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte constatou que o animal transportava uma carga pesada de tijolos.
Segundo o sargento Marcos A. Silva, da Polícia Ambiental, o tutor do animal foi identificado e notificado para se apresentar à delegacia. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil do Ceará, que deve instaurar um inquérito.
O sargento afirma que apenas com análise de um veterinário pode ser verificado se o animal sofreu algum tipo de maus-tratos. O animal, contudo, foi solto em campo aberto após o incidente.
No entanto, em nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte informou que “o estado físico do animal foi avaliado e não foi constatada nenhuma marca de agressão, como também o animal não estava em situação de desnutrição, apresentando, por conseguinte, uma saúde aparentemente boa”.
“Em trabalho conjunto do Batalhão de Polícia Ambiental, Semasp e Amaju foi identificado ainda na manhã desta terça-feira, 27, o proprietário do burro. A equipe, de forma preventiva, orientou o proprietário a não andar com excesso de peso sobre o animal, pois caso fosse visto de tal forma poderia ser caracterizado o ilícito de maus-tratos”, declarou a gestão municipal.
A Secretaria da Segurança do Ceará também se manifestou, informando que os carroceiros que estavam com o animal afirmaram aos policiais que o incidente aconteceu devido a um problema nos arreios da carroça e um aclive na calçada.
Segundo a secretaria, o equino não apresentava sinal aparente de agressão, e os policiais militares orientaram os responsáveis sobre os cuidados que devem ter com os animais.
“Representantes de entidades de defesa animal da região também estiveram no local. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, que apura o caso. A prefeitura da cidade fará um cadastro de todos os trabalhadores desse ramo, o que auxiliará nas fiscalizações”, diz a nota da secretaria.
Punição por maus-tratos
Caso seja constatado maus-tratos ao burro, a lei estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão em caso de condenação. A pena é aumentada de um sexto a um terço se o crime causa a morte do animal.
A lei que tornou mais rígida a punição por maus-tratos a animais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de setembro.
Fonte: G1
Nota do Olhar Animal: Diferente do que diz a matéria, a lei sancionada em 29 de setembro agravando a pena por maus-tratos vale apenas para cães e gatos. Para outros animais lamentavelmente continua a pena de 3 meses a 1 ano de detenção e multa prevista no caput artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (nº 9605/98).