Cadela é submetida a perícia no CPC para investigação de zoofilia em Santarém, PA
Uma cadela foi submetida a exames no Centro de Perícias Científicas (CPC) Renato Chaves, em Santarém, no oeste do Pará, na investigação de prática de zoofilia (sexo com animais) no bairro Vitória Régia, na grande área da Nova República. O suspeito era tutor do cão, que já foi resgatado no dia 29 de outubro e está em um lar temporário.
A denúncia foi feita ao Núcleo Integrado de Operações (Niop) no dia 23 de outubro e repassada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Uma equipe foi até a casa onde mora o suspeito e coletou as primeiras informações. Seis dia depois o animal foi resgatado.
Foi feito o Boletim de Ocorrência (B.O) na Polícia Civil e o delegado oficializou ao CPC que realizasse os exames para verificar se a cadela foi abusada por um humano. O laudo deve ficar pronto em 30 dias. Neste período, vizinhos e outras pessoas devem ser ouvidas durante as investigações. Além do exame no CPC, exames foram feitos em outros laboratórios para verificar como está a saúde da cadela.
As informações levantadas apontam que este não é o primeiro animal vítima de zoofilia praticada pelo suspeito. Entretanto, este caso foi o primeiro a ser formalmente denunciado.
Legislação
A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) prevê, atualmente, detenção de três meses a um ano, além de multa, nos casos de abuso, ferimentos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados (nativos ou exóticos). Caso ocorra a morte do animal, a lei prevê o aumento de um sexto a um terço da pena.
Um projeto de lei foi aprovado em dezembro de 2018 pela Câmara dos Deputados para elevar a pena para crimes de maus-tratos a animais, que passará para um a quatro anos de prisão. O texto também propõe tornar o ato de zoofilia um agravante, podendo acrescer a pena em um terço da condenação. O projeto aguarda votação no Senado.
Por Geovane Brito, G1 Santarém — Pará
Fonte: G1