Delegacia no DF registra de dois a três casos de maus-tratos contra animais
A Polícia Civil do Distrito Federal investiga as mortes de nove filhotes de capivara no Lago Sul, no Distrito Federal. Os animais foram encontrados às margens de uma pista, nessa terça-feira (1º). Segundo a corporação, a suspeita é que o crime tenha sido um atropelamento, pelas peças de carro encontradas no local.
O caso é investigado pela delegacia do meio ambiente. “Nossa equipe esteve no local, reforçando a suspeita de atropelamento, pelos resquícios de um veículo”, afirma a corporação. A delegacia investiga se houve intenção do motorista ao atropelar os animais. “Se isso for confirmado, o motorista poderá responder pelo crime de maus-tratos aos animais e, com a morte, a pena pode ser aumentada”, conta o delegado Douglas Fernandes.
O crime de maus-tratos contra animais é previsto na lei nº 9.605, prevendo detenção de três meses a um ano e multa em caso de maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos e exóticos.
Multa de R$ 1 mil aos motoristas que não socorrerem animais atropelados
Em junho, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a lei que protege animais atropelados em vias púbicas. O projeto de Lei 2.173, publicado em 2021, decreta que todo motorista, motociclista e ciclista que atropelar qualquer animal em vias públicas do Distrito Federal está obrigado a prestar socorro ou solicitar auxílio de autoridades públicas, quando necessários. A lei prevê multa de R$ 1.000 a condutores que atropelarem um animal e não socorrê-lo.
De acordo com a proposta, os animais atropelados nas rodovias poderiam ser salvos se recebessem o socorro imediato. Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal, em 2018, mostrou que 882 ocorrências de atropelamento de animais resultaram em acidentes com vítimas humanas, incluindo 73 com mortes.
“Infelizmente, a cultura local é no sentido de abandonar o animal na pista, o que é um crime ambiental. O pedido de ajuda à autoridade competente pode proteger os bichos e os ocupantes dos veículos. Os animais na pista, até mesmo mortos, representam risco para todos”, diz o texto do projeto.
Por Karla Beatryz (sob supervisão de Fausto Carneiro)
Fonte: R7