Dez vitórias extraordinárias e marcos pró-animais em 2019
Em qualquer momento, há ativistas de centenas de organizações trabalhando para mudar o mundo e torná-lo um lugar melhor. Por meio de toda a pressão dos bastidores, de campanha e luta pelo que é certo, algumas grandes vitórias fazem tudo isso valer a pena.
O ano de 2019 foi extraordinário para os animais, e resultou em enormes melhorias em termos de proteção animal e à vida selvagem em todo o mundo. Desde punições mais severas para a crueldade animal a leis contra manter animais em cativeiro para entretenimento humano, o mundo deu alguns passos na direção certa ano passado.
Gostamos de boas notícias, então vamos citar algumas das vitórias mais significativas para a causa animal em 2019.
1.Presidente Trump assina o PACT
O Presidente Trump assinou uma lei extraordinária que torna a crueldade animal um crime federal nos EUA, punível com uma multa e até sete anos de cárcere. A Lei de prevenção à tortura e crueldade animal (PACT) proíbe o esmagamento, queima, afogamento, sufocamento, empalação ou outros danos intencionais a animais, incluindo mamíferos, pássaros, répteis e anfíbios. Embora todos os estados já tivessem cláusulas contra a crueldade animal, provou-se desafiador indiciar incidentes que abrangessem diferentes jurisdições ou limites estaduais transcendidos, como em aeroportos ou conteúdo on-line.
2. Cidade de Nova York proíbe o foie gras (patê de fígado)
A cidade de Nova York aprovou uma lei que proíbe a venda de “produtos produzidos por meio de alimentação forçada de aves” em restaurantes e supermercados em todos os cinco municípios com início em 2022. Mais especificamente, essa lei é direcionada ao foie gras que significa “fígado gordo” em francês e se refere ao fígado engordado de patos ou gansos. Os métodos usados para produzir o foie gras são cruéis, e envolvem a introdução de tubos pela garganta dos patos e gansos para forçar seus fígados a crescer até dez vezes o tamanho normal. A nova lei afetará cerca de mil restaurantes na cidade de Nova York que têm o foie gras em seus menus, e aplicará multas de até dois mil dólares pelas infrações.
3. Califórnia aprova a Lei de prevenção à crueldade em circos
A Califórnia assinou a Lei de Prevenção à Crueldade em Circos, que proíbe de forma eficaz o uso de animais exóticos, incluindo elefantes, macacos, leões, ursos e tigres em circos em todo o estado. A Califórnia é o terceiro estado nos EUA a proibir circos com animais selvagens, depois do Havaí e Nova Jersey.
Os circos tiveram um drástico declínio em popularidade na última década com os ativistas a informar o público sobre a crueldade animal que ocorre nos bastidores. Animais em circos são expostos a tratamentos terríveis, péssimas condições de vida e métodos de treinamento cruéis. Para treinar um animal selvagem a realizar truques não naturais, como ursos saltarem em cordas bambas, elefantes se equilibrarem em pequenas cadeiras ou tigres saltarem através de arcos flamejantes, o animal deve ser “quebrado”. Isso inclui, com frequência, chicotear os animais, privá-los de alimento ou discipliná-los de outra forma.
4. Califórnia se torna o primeiro estado a banir a venda de produtos de pele
A Califórnia fez história ao se tornar o primeiro estado a proibir a venda de produtos de pele animal e tornar ilegal a venda ou fabricação de roupas, sapatos ou bolsas de pelos ou pele animal.
A lei entrará em vigor em 2023 e desafiará a indústria multibilionária que construiu um império com produtos feitos à base de martas, chinchilas e coelhos. Grupos de direitos animais expuseram os fabricantes de pele sobre o tratamento cruel dos animais, como sufocamento por gás, eletrocussão e outros métodos cruéis para obter a pele. Marcas globais da moda, como Versace, Gucci, Giorgio Armani e várias outras já pararam ou disseram que planejam interromper o uso de pele.
5. Canadá cessa o cativeiro de baleias e golfinhos
Quem espera coisas boas sempre as alcança, assim como aqueles que demonstram determinação. A lei “Free Willy” por fim foi aprovada quatro anos após ser inicialmente introduzida no Senado do Canadá. A lei proíbe o cativeiro, reprodução, comércio, posse e captura de cetáceos. Manter uma baleia, golfinho ou boto em cativeiro no Canadá agora é punível com multas de até 150 mil dólares.
6. Canadá se torna o primeiro país do G20 a proibir o comércio de barbatanas de tubarão
O Canadá mostrou imenso progresso em bem-estar animal no ano passado ao se posicionar como um exemplo, e espera-se que outros países o sigam. Pouco tempo após aprovar a lei Free Willy, o Canadá se tornou o primeiro país do G20 a proibir a importação e exportação de barbatanas de tubarão.
Os humanos matam aproximadamente 100 milhões de tubarões por ano e, como resultado, algumas populações de tubarões diminuíram em mais de 90% nas últimas décadas. Isso se deve em grande parte à demanda por sopa de barbatana de tubarão na Ásia. Embora a extração de barbatanas de tubarão seja ilegal em águas canadenses desde 1994, o país ainda era o maior importador de barbatanas de tubarão fora da Ásia, com a importação anual de mais de 136 mil quilos de barbatanas de tubarão.
7. Yahoo Japão cessa a venda de marfim
Yahoo Japão, maior plataforma de comércio on-line do país, anunciou que proibirá a venda de marfim, o que marca uma vitória significativa na luta contra a caça ilegal de elefantes. Após a China proibir o comércio de marfim em 2017, o Japão se tornou o maior mercado legal para o produto, quando a Yahoo Japão vendeu o equivalente a mais de 340 mil dólares em marfim em quatro semanas. A posição da Yahoo Japão de proibir a venda de marfim coloca mais pressão no governo japonês para fechar seu marcado desse produto.
8. Todas as baleias libertadas de prisões de baleias na Rússia
Uma das histórias mais ressoantes na questão de bem-estar animal foi sobre a “Prisão de baleias” na Rússia, onde 100 baleias capturadas de forma ilegal eram mantidas em cativeiro, em cercados gelados e minúsculos enquanto esperavam para serem vendidas a aquários e parques marinhos. Mais de um ano depois de os ativistas começarem a trabalhar para libertar os animais, a missão enfim se tornou realidade no ano passado. Por meio de um trabalho árduo e dedicação de várias organizações, como o The Whale Sanctuary Project, em colaboração com o governo da Rússia, todas as baleias foram devolvidas ao oceano, aonde pertenciam. Os terríveis cercados marinhos que abrigavam as baleias agora estão permanentemente fechados.
9. Girafas, turabões-mako e lontras recebem proteção na CITIES
Estabelecida em 1975, a CITES (Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Selvagens) tem o objetivo de garantir que o comércio internacional não ameace a sobrevivência futura de animais e plantas selvagens. Os 183 países participantes se encontram a cada três anos para definirem o nível de proteção oferecido a cada espécie, o que determina, por fim, se e como o comércio pode ocorrer.
A 18a Conferência dos Grupos ocorreu no ano passado e resultou em progresso significativo para proteger animais em todo o mundo. Pela primeira vez, as girafas receberam proteção contra o comércio não regulamentado após seus números despencarem em 40% nos últimos 30 anos. Também houve uma grande vitória para animais marinhos, com um recorde de 18 espécies de tubarões e arraias ameaçados, incluindo tubarões-mako e peixes-viola, que receberam proteção.
10. Delaware se torna o primeiro estado sem execução de animais em abrigos
Delaware recebeu o título de primeiro e único estado sem eutanásia de animais de abrigos nos Estados Unidos, após atingir uma taxa de salvamento de 90% para todos os cães e gatos que entraram em abrigos. No ano passado, mais de 700 mil cães e gatos foram executados em abrigos de animais. A Best Friends Animal Society busca mudar essa situação e desafia todos os estados a se tornarem isentos de execução até 2025. Delaware é o primeiro a atingir essa situação, e vários outros estados trabalham para alcançar esse objetivo.
Perspectivas
Embora seja importante reconhecer e celebrar vitórias, também é essencial continuar com as perspectivas. Sempre há trabalho e melhorias que podemos fazer. Há mais três leis e vitórias animais iminentes que precisamos acompanhar e apoiar no próximo ano:
1. A PACT luta para restaurar a lei de espécies ameaçadas
A Lei de Espécies Ameaçadas (ESA) foi aprovada em 1973, e desde então tem sido uma das leis mais importantes dos EUA, impedindo a extinção de 99% das espécies que protege de forma bem-sucedida. No entanto, a administração Trump enfraqueceu gravemente essa lei histórica. A Lei PAW e FIN (Lei de proteção da vida selvagem e peixes que precisam de conservação) de 2019” busca reverter esses regulamentos e restaurar a ESA, para continuar a proteger animais vulneráveis como lontras marinhas do sul, peixes-boi da Flórida e ursos pardos. Assine esta petição para pedir que o Congresso proteja a vida selvagem ameaçada com o apoio a essa lei.
2. A Lei de eliminação da venda de barbatanas de tubarão precisa ser aprovada no senado
A Câmara dos Deputados aprovou a Lei de eliminação da venda de barbatanas de tubarão no mês passado, mas ainda precisa ser aprovada pelo senado para virar lei. A lei tem o objetivo de tornar ilegal a venda, compra ou posse de barbatanas de tubarão ou qualquer produto que as contenha. Apesar de a extração de barbatanas de tubarão já estar proibida nos EUA, barbatanas ainda podem ser extraídas de tubarões capturados de forma legal ou importados de países que não proibiram a extração de barbatanas, o que torna a lei quase impossível de ser aplicada. Assine esta petição para pedir que os senadores aprovem uma proibição nacional ao comércio de barbatanas de tubarão antes que seja tarde demais.
3. A Shark Allies se concentra no comércio de barbatanas de tubarão da Flórida
No presente momento, a Flórida é o centro do comércio de barbatanas de tubarão nos EUA, sendo que Miami encabeça a lista dos maiores importadores de barbatana de tubarão do país. Duas leis atualmente com a legislatura do estado da Flórida buscam proibir a importação, exportação e venda de barbatanas de tubarão no estado. Embora, no fim das contas, isso funcione em prol do mesmo objetivo que a Lei de eliminação da venda de barbatanas de tubarão, as leis da Flórida se concentram em regulação estadual, enquanto a anterior aborda a federal. É importante que as duas sejam impostas, já que a aplicação estadual tende a ter uma verba maior e, portanto, é mais eficaz. Além disso, pode-se introduzir uma revogação a qualquer momento para desafiar ou alterar a lei federal; portanto é vital que todas as bases sejam cobertas. Siga a página de ação da Shark Allies para obter atualizações sobre como apoiar a lei, desde a assinatura até a participação nas audiências.
Por Anna Janieks / Tradução de Juliana Cambiucci
Fonte: One Green Planet