Dez vitórias extraordinárias e marcos pró-animais em 2019

Em qualquer momento, há ativistas de centenas de organizações trabalhando para mudar o mundo e torná-lo um lugar melhor. Por meio de toda a pressão dos bastidores, de campanha e luta pelo que é certo, algumas grandes vitórias fazem tudo isso valer a pena.

O ano de 2019 foi extraordinário para os animais, e resultou em enormes melhorias em termos de proteção animal e à vida selvagem em todo o mundo. Desde punições mais severas para a crueldade animal a leis contra manter animais em cativeiro para entretenimento humano, o mundo deu alguns passos na direção certa ano passado.

Gostamos de boas notícias, então vamos citar algumas das vitórias mais significativas para a causa animal em 2019.

1.Presidente Trump assina o PACT

Foto: cocoparisienne de Pixabay

O Presidente Trump assinou uma lei extraordinária que torna a crueldade animal um crime federal nos EUA, punível com uma multa e até sete anos de cárcere. A Lei de prevenção à tortura e crueldade animal (PACT) proíbe o esmagamento, queima, afogamento, sufocamento, empalação ou outros danos intencionais a animais, incluindo mamíferos, pássaros, répteis e anfíbios. Embora todos os estados já tivessem cláusulas contra a crueldade animal, provou-se desafiador indiciar incidentes que abrangessem diferentes jurisdições ou limites estaduais transcendidos, como em aeroportos ou conteúdo on-line.

2. Cidade de Nova York proíbe o foie gras (patê de fígado)

Foto:: Mark Valencia de Pixabay

A cidade de Nova York aprovou uma lei que proíbe a venda de “produtos produzidos por meio de alimentação forçada de aves” em restaurantes e supermercados em todos os cinco municípios com início em 2022. Mais especificamente, essa lei é direcionada ao foie gras que significa “fígado gordo” em francês e se refere ao fígado engordado de patos ou gansos. Os métodos usados para produzir o foie gras são cruéis, e envolvem a introdução de tubos pela garganta dos patos e gansos para forçar seus fígados a crescer até dez vezes o tamanho normal. A nova lei afetará cerca de mil restaurantes na cidade de Nova York que têm o foie gras em seus menus, e aplicará multas de até dois mil dólares pelas infrações.

3. Califórnia aprova a Lei de prevenção à crueldade em circos

Foto: Chaz McGregor em Unsplash

A Califórnia assinou a Lei de Prevenção à Crueldade em Circos, que proíbe de forma eficaz o uso de animais exóticos, incluindo elefantes, macacos, leões, ursos e tigres em circos em todo o estado. A Califórnia é o terceiro estado nos EUA a proibir circos com animais selvagens, depois do Havaí e Nova Jersey.

Os circos tiveram um drástico declínio em popularidade na última década com os ativistas a informar o público sobre a crueldade animal que ocorre nos bastidores. Animais em circos são expostos a tratamentos terríveis, péssimas condições de vida e métodos de treinamento cruéis. Para treinar um animal selvagem a realizar truques não naturais, como ursos saltarem em cordas bambas, elefantes se equilibrarem em pequenas cadeiras ou tigres saltarem através de arcos flamejantes, o animal deve ser “quebrado”. Isso inclui, com frequência, chicotear os animais, privá-los de alimento ou discipliná-los de outra forma.

4. Califórnia se torna o primeiro estado a banir a venda de produtos de pele

Foto: Jasmin Raffaele de Pixabay

A Califórnia fez história ao se tornar o primeiro estado a proibir a venda de produtos de pele animal e tornar ilegal a venda ou fabricação de roupas, sapatos ou bolsas de pelos ou pele animal.

A lei entrará em vigor em 2023 e desafiará a indústria multibilionária que construiu um império com produtos feitos à base de martas, chinchilas e coelhos. Grupos de direitos animais expuseram os fabricantes de pele sobre o tratamento cruel dos animais, como sufocamento por gás, eletrocussão e outros métodos cruéis para obter a pele. Marcas globais da moda, como Versace, Gucci, Giorgio Armani e várias outras já pararam ou disseram que planejam interromper o uso de pele.

5. Canadá cessa o cativeiro de baleias e golfinhos

Foto: scooby12353/Pixabay

Quem espera coisas boas sempre as alcança, assim como aqueles que demonstram determinação. A lei “Free Willy” por fim foi aprovada quatro anos após ser inicialmente introduzida no Senado do Canadá. A lei proíbe o cativeiro, reprodução, comércio, posse e captura de cetáceos. Manter uma baleia, golfinho ou boto em cativeiro no Canadá agora é punível com multas de até 150 mil dólares.

6. Canadá se torna o primeiro país do G20 a proibir o comércio de barbatanas de tubarão

Foto: Stefanie Brendl/Shark Allies

O Canadá mostrou imenso progresso em bem-estar animal no ano passado ao se posicionar como um exemplo, e espera-se que outros países o sigam. Pouco tempo após aprovar a lei Free Willy, o Canadá se tornou o primeiro país do G20 a proibir a importação e exportação de barbatanas de tubarão.

Os humanos matam aproximadamente 100 milhões de tubarões por ano e, como resultado, algumas populações de tubarões diminuíram em mais de 90% nas últimas décadas. Isso se deve em grande parte à demanda por sopa de barbatana de tubarão na Ásia. Embora a extração de barbatanas de tubarão seja ilegal em águas canadenses desde 1994, o país ainda era o maior importador de barbatanas de tubarão fora da Ásia, com a importação anual de mais de 136 mil quilos de barbatanas de tubarão.

7. Yahoo Japão cessa a venda de marfim

Foto: AJ Robbie em Unsplash

Yahoo Japão, maior plataforma de comércio on-line do país, anunciou que proibirá a venda de marfim, o que marca uma vitória significativa na luta contra a caça ilegal de elefantes. Após a China proibir o comércio de marfim em 2017, o Japão se tornou o maior mercado legal para o produto, quando a Yahoo Japão vendeu o equivalente a mais de 340 mil dólares em marfim em quatro semanas. A posição da Yahoo Japão de proibir a venda de marfim coloca mais pressão no governo japonês para fechar seu marcado desse produto.

8. Todas as baleias libertadas de prisões de baleias na Rússia

Foto: RT/YouTube

Uma das histórias mais ressoantes na questão de bem-estar animal foi sobre a “Prisão de baleias” na Rússia, onde 100 baleias capturadas de forma ilegal eram mantidas em cativeiro, em cercados gelados e minúsculos enquanto esperavam para serem vendidas a aquários e parques marinhos. Mais de um ano depois de os ativistas começarem a trabalhar para libertar os animais, a missão enfim se tornou realidade no ano passado. Por meio de um trabalho árduo e dedicação de várias organizações, como o The Whale Sanctuary Project, em colaboração com o governo da Rússia, todas as baleias foram devolvidas ao oceano, aonde pertenciam. Os terríveis cercados marinhos que abrigavam as baleias agora estão permanentemente fechados.

9. Girafas, turabões-mako e lontras recebem proteção na CITIES

Foto: sutirta budiman em Unsplash

Estabelecida em 1975, a CITES (Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e Flora Selvagens) tem o objetivo de garantir que o comércio internacional não ameace a sobrevivência futura de animais e plantas selvagens. Os 183 países participantes se encontram a cada três anos para definirem o nível de proteção oferecido a cada espécie, o que determina, por fim, se e como o comércio pode ocorrer.

A 18a Conferência dos Grupos ocorreu no ano passado e resultou em progresso significativo para proteger animais em todo o mundo. Pela primeira vez, as girafas receberam proteção contra o comércio não regulamentado após seus números despencarem em 40% nos últimos 30 anos. Também houve uma grande vitória para animais marinhos, com um recorde de 18 espécies de tubarões e arraias ameaçados, incluindo tubarões-mako e peixes-viola, que receberam proteção.

10. Delaware se torna o primeiro estado sem execução de animais em abrigos

Foto: Alexas_Fotos de Pixabay

Delaware recebeu o título de primeiro e único estado sem eutanásia de animais de abrigos nos Estados Unidos, após atingir uma taxa de salvamento de 90% para todos os cães e gatos que entraram em abrigos. No ano passado, mais de 700 mil cães e gatos foram executados em abrigos de animais. A Best Friends Animal Society busca mudar essa situação e desafia todos os estados a se tornarem isentos de execução até 2025. Delaware é o primeiro a atingir essa situação, e vários outros estados trabalham para alcançar esse objetivo.

Perspectivas

Embora seja importante reconhecer e celebrar vitórias, também é essencial continuar com as perspectivas. Sempre há trabalho e melhorias que podemos fazer. Há mais três leis e vitórias animais iminentes que precisamos acompanhar e apoiar no próximo ano:

1. A PACT luta para restaurar a lei de espécies ameaçadas

Foto: skeeze de Pixabay

A Lei de Espécies Ameaçadas (ESA) foi aprovada em 1973, e desde então tem sido uma das leis mais importantes dos EUA, impedindo a extinção de 99% das espécies que protege de forma bem-sucedida. No entanto, a administração Trump enfraqueceu gravemente essa lei histórica. A Lei PAW e FIN (Lei de proteção da vida selvagem e peixes que precisam de conservação) de 2019”  busca reverter esses regulamentos e restaurar a ESA, para continuar a proteger animais vulneráveis como lontras marinhas do sul, peixes-boi da Flórida e ursos pardos. Assine esta petição para pedir que o Congresso proteja a vida selvagem ameaçada com o apoio a essa lei.

2. A Lei de eliminação da venda de barbatanas de tubarão precisa ser aprovada no senado

Foto: Thomas Borb em Unsplash

A Câmara dos Deputados aprovou a Lei de eliminação da venda de barbatanas de tubarão no mês passado, mas ainda precisa ser aprovada pelo senado para virar lei. A lei tem o objetivo de tornar ilegal a venda, compra ou posse de barbatanas de tubarão ou qualquer produto que as contenha. Apesar de a extração de barbatanas de tubarão já estar proibida nos EUA, barbatanas ainda podem ser extraídas de tubarões capturados de forma legal ou importados de países que não proibiram a extração de barbatanas, o que torna a lei quase impossível de ser aplicada. Assine esta petição para pedir que os senadores aprovem uma proibição nacional ao comércio de barbatanas de tubarão antes que seja tarde demais.

3. A Shark Allies se concentra no comércio de barbatanas de tubarão da Flórida

Foto: Shark Allies Foto de Colin Crawford

No presente momento, a Flórida é o centro do comércio de barbatanas de tubarão nos EUA, sendo que Miami encabeça a lista dos maiores importadores de barbatana de tubarão do país. Duas leis atualmente com a legislatura do estado da Flórida buscam proibir a importação, exportação e venda de barbatanas de tubarão no estado. Embora, no fim das contas, isso funcione em prol do mesmo objetivo que a Lei de eliminação da venda de barbatanas de tubarão, as leis da Flórida se concentram em regulação estadual, enquanto a anterior aborda a federal. É importante que as duas sejam impostas, já que a aplicação estadual tende a ter uma verba maior e, portanto, é mais eficaz. Além disso, pode-se introduzir uma revogação a qualquer momento para desafiar ou alterar a lei federal; portanto é vital que todas as bases sejam cobertas. Siga a página de ação da Shark Allies para obter atualizações sobre como apoiar a lei, desde a assinatura até a participação nas audiências.

Por Anna Janieks / Tradução de Juliana Cambiucci

Fonte: One Green Planet

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