Homem é condenado a um ano e dois meses de prisão por espancar cinco galgos até a morte
O Tribunal de Badajoz, na Espanha, condenou um morador da localidade de Usagre a um ano e dois meses de prisão por crime de maus-tratos animal por espancar até a morte, juntamente com outro acusado, a cinco galgos, dois deles suas próprias mascotes.
Além de condenado, ele também estará incapacitado para exercer profissão, ofício ou comércio que tenha relação com animais durante três anos e dois meses. O tribunal absolveu o segundo acusado neste caso, tio do primeiro acusado, porque este faleceu pouco antes do início do julgamento.
“Na sentença, o juiz considera que ficou provado que, após a conclusão do período de caça, no início de 2014, os dois acusados ‘em comum acordo’ e por ser ‘inúteis’ para a caça, espancaram conscientemente até a morte os cinco galgos de sua propriedade, causando múltiplas fraturas nos ossos do crânio e das primeiras vértebras cervicais”. O agora condenado era tutor de dois destes galgos, enquanto o outro acusado, já falecido, era tutor dos outros três.
Agentes do Seprona (Serviço de Proteção da Natureza) de Fuente de Cantos localizaram os cinco cadáveres dos galgos “em avançado estado de decomposição” no dia 25 de fevereiro de 2014 nas vias da linha férrea Mérida-Los Rosales, no trecho municipal de Usagre (Badajoz), como relatado na sentença.
Tanto o Ministério Fiscal como a Associação em Defesa dos Animais de Badajoz (Adana), representada pelo advogado Agustín Mansilla, concordaram que no julgamento realizado no dia 7 de março os fatos apresentados constituiriam em crime de maus-tratos animal, e assim pediram por um ano e três meses de prisão.
Na sentença, o juiz observou que “se aprecia a continuidade criminosa” do condenado, de acordo com o artigo 74 do Código Penal, ao que se considera responsável de crime de maus-tratos contra animais “ao participar direta, material e voluntariamente sobre os fatos a ele imputados”.
Tradução de Flavia Luchetti