Homem é flagrado puxando cavalo com corda ao lado de carro em movimento em Votorantim, SP; vídeo
Um motorista flagrou o momento em que o passageiro de um carro puxava um cavalo pela corda, enquanto o veículo estava em movimento, na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, no bairro Jardim Devito, em Votorantim (SP). A gravação foi feita nesta quinta-feira (31).
Segundo o motorista, que preferiu não se identificar, o vídeo foi filmado por volta das 9h, quando estava saindo para trabalhar.
VÍDEO: Vídeo mostra homem puxando cavalo por corda de dentro do carro em Votorantim
“Isso é um total falta de noção da pessoa puxar um cavalo com uma corda com o carro em movimento.”
Juliana Mazzei, Diretora Adjunta da OAB Sorocaba e membro do Conselho Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal explica que a ação pode ser considerada como crime de maus-tratos.
“Há a prática, visto que o motorista transporta o animal em desrespeito às recomendações técnicas dos órgãos competentes de trânsito, ambiental e de saúde animal, em condições que causam sofrimento, dor e lesões físicas ao cavalo, conforme prevê o artigo 5º, inciso XVII da Resolução encimada.”
O artigo 32 da Lei 9.605/98 prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa a quem cometer crimes de maus tratos.
Embora a legislação não informe quais são as condutas que possam caracterizar o crime em questão, verifica-se que a Resolução 1236 de 2018 do Conselho Federal de Medicina Veterinária traz mais de trinta exemplos de atitudes que podem ser tipificadas como maus tratos aos animais.
Fonte: g1