Instituto Onça-Pintada consegue na Justiça suspensão de multas do Ibama por morte de animais, em Mineiros, GO
O Instituto Onça-Pintada (IOP), que fica em Mineiros, sudoeste de Goiás, conseguiu na Justiça a suspensão das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pela morte de 72 animais por suposta negligência e maus-tratos. Na decisão, foi a apontado que o órgão responsável por fiscalizações e autuações no local é a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O IOP informou que já foi comunicado da decisão, mas não vai comentar o caso. O g1 entrou em contato com o Ibama por e-mail nesta quinta-feira (1º), mas não teve retorno até a última atualização dessa reportagem.
Em agosto desde ano, o Ibama aplicou três multas que somaram R$ 450 mil apontando que o número de mortes de animais supera em três vezes a quantidade de nascimentos no instituto. Na época, o órgão federal também proibiu o IOP de receber novos animais silvestres e expor indevidamente a vida dos animais na internet.
O instituto disse, na ocasião, que as mortes foram por picadas de serpentes, ataques de outros animais, envenenamento e até infestação de pulgas.
O IOP entrou com uma ação na Justiça Federal. O juiz Marcelo Albernaz considerou que o Ibama poderia aplicar as multas, mas apenas se o órgão competente, no caso a Semad, não fizesse a devida fiscalização.
Na decisão, foi constatado que não houve omissão por parte da secretaria e que, “em atividade de fiscalização, a Semad não encontrou nenhuma irregularidade no local, após percorrer cada recinto e vistoriar cada animal do plantel, afirmando que as instalações que abrigam os animais estavam satisfatórias”.
O juiz disse ainda em sua sentença que impedir entrada de novos animais e até mesmo pedir a transferência dos que estão lá geraria um risco aos animais ainda maior. Com isso, além de suspender as multas, suspendeu o embargo ao IOP, possibilitando que novos animais entrem no criadouro.
Por Vitor Santana
Fonte: g1