Justiça de Brotas nomeia duas novas entidades para cuidar de búfalas que foram maltratadas
A Justiça de Brotas (SP) deferiu, na segunda-feira (13), uma tutela de urgência e nomeou duas novas entidades de proteção animal como administradoras do rebanho de mais de mil búfalas que foram resgatadas em situação de maus-tratos, na Fazenda Água Sumida, há dois anos.
Com a nova decisão, o Santuário Vale da Rainha e a Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos (Aserg) passam a assumir a responsabilidade pelos animais. Eles têm até 90 dias para realizar o manejo do rebanho e deixar a propriedade. (Veja abaixo as determinações da Justiça.)
A ONG Amor e Respeito Animal (ARA), que cuidava dos bubalinos desde novembro de 2021, perdeu a tutela dos animais no fim de outubro. Para a Justiça, a entidade deixou de apresentar documentos de registros, plano de manejo e não realizou a devida manutenção na fazenda, permitindo que animais invadissem propriedades.
Os irmãos do fazendeiro Luís Augusto Pinheiro de Souza, acusado de deixar as mais de mil búfalas com fome e sede para morrer, chegaram a ser nomeados como novos depositários, mas não chegaram a executar nenhuma ação com o rebanho, já que a ONG ARA tinha até esta terça-feira (14) para deixar a fazenda e, agora, as novas entidades assumem a responsabilidade dos animais. Eles tinham interesse em vender as búfalas para abate.
O advogado Luiz Alfredo Angelico Soares Cabral, que representa a família, disse ao g1 que “o espólio irá recorrer da equivocada decisão”.
Determinações para novos depositários
Na decisão assinada pelo juiz Leonardo Christiano Melo, ele nomeia as novas entidades como administradoras do rebanho a partir desta terça-feira (14), mediante assinatura de termo de compromisso e com as seguintes condições:
🐃 as entidades só podem ocupar as áreas da fazenda necessárias para a realização dos cuidados dos búfalos;
🐃❌ não podem impedir ou dificultar o livre ingresso dos proprietários da fazenda, mas eles podem ser proibidos de ter acesso aos animais – com exceção de Luís Augusto, que não pode ir até a propriedade rural;
🐃 🗓️ as entidades podem permanecer na propriedade por, no máximo, 90 dias. Sendo que no fim do período deverão deixar a área imediatamente.
Nas redes sociais, a ONG ARA, antiga depositária dos animais, comemorou nas redes sociais a decisão da Justiça.
“Os laços que criamos aqui jamais serão desfeitos, mas temos a certeza de que elas estão sob as melhores mãos, onde serão cuidadas e amadas. As búfalas estão salvas!”, escreveram.
Maus-tratos
Em novembro de 2021, após denúncias, a Polícia Ambiental encontrou mais de mil búfalas em situação de abandono em uma fazenda de Brotas.
De acordo com a polícia, os animais estavam em péssimas condições, sem comida e água. Pelo menos 22 deles já estavam mortos.
Souza chegou a ser multado em mais de R$ 4 milhões e foi preso por maus-tratos, entretanto, saiu da cadeia após pagar fiança. Ele voltou a ser preso novamente em janeiro de 2022. Em 17 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa.
Voluntários se mobilizaram para cuidar dos animais e, liderados por Alex Parente, da ONG Amor e Respeito Animal (ARA), começaram a trabalhar na recuperação dos bubalinos, além de travar uma briga judicial pela tutela do rebanho que foi doado à ONG no dia 20 de janeiro.
Em dezembro de 2021, pelo menos 98 carcaças de búfalos foram localizadas e desenterradas por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) na fazenda.
O relatório final da perícia ambiental concluiu que as búfalas passaram por mais de um período de estresse, sem alimento e água.
Por Ana Marin
Fonte: g1