Justiça determina liberação de corpo de cão sacrificado sem consentimento de tutor na UVZ
Por meio de alvará judicial, o tutor do cão Apollo, que morreu após eutanásia na sede da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), conseguiu resgatar o corpo do animal na tarde desta quarta-feira, 22.
No processo, o tutor relata que seu cão, da raça weimaraner, fugiu de sua residência na sexta-feira, 17. Após a fuga do animal, o tutor teria mobilizado amigos e familiares por meio das redes sociais a fim de localizar Apollo.
No dia seguinte, ele descobriu que o animal – que tinha aproximadamente 13 anos – tinha sido localizado e recolhido pela Unidade de Vigilância de Zoonoses. “Afirma que através de uma amiga, entrou em contato com a unidade de zoonoses para reconhecimento do cão, momento em que o veterinário responsável informou que o mesmo por estar em sofrimento, havia sido sacrificado. O requerente destaca, em sua petição, que o seu cão era saudável, pois havia sido submetido a exames recentemente”, disse o tutor no processo.
Diante da situação, ele solicitou ao órgão municipal a liberação do corpo do animal. Contudo, a UVZ se negou sob a justificativa de que não havia laudo médico do cão e que o corpo estava sendo mantido refrigerado para a realização da necropsia.
Após a negativa, o tutor ingressou com uma ação na justiça com o intuito de conseguir enterrar seu animal de estimação. “Esclarecendo que o pedido de liberação do corpo do animal em seu favor reside justamente na pretensão de que o procedimento de necropsia seja realizado em local com credibilidade e imparcial, e o mais rápido possível, tendo em vista a provável ausência de imparcialidade da Unidade de Vigilância de Zoonoses”, disse o tutor.
Na análise do processo, o juiz plantonista Alexandre Lenine de Jesus Pereira deferiu o pedido e determinou a liberação do corpo de Apollo. “O cão tinha dono, por algum motivo se evadiu da sua residência, ficou perdido e quando achado, foi encaminhado diretamente ao último estágio da sua vida, onde a morte lhe aguardava. Somente de posse de toda a documentação que autorizou a eutanásia do cão Apollo é que seu dono poderá ficar sabendo dos males que seu cão possuía e ele desconhecia. Portanto, sem maiores delongas, até porque o presente não comporta, tenho por bem deferir o pedido de fl. 04, determinando a imediata liberação do animal”, decidiu o magistrado.
A morte do animal causou revolta nas redes sociais desde o fim de semana. Dezenas de protetores da causa animais se manifestaram contrários a prática de eutanásia. Um abaixo assinado online foi criado pelo deputado estadual, Leonam Pinheiro, para que se evite a morte de outros animais.
Matéria baseada no processo de número 0700048-77.2023.8.02.0066.
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Fonte: Alagoas 24 horas