Justiça determina que prefeitura construa abrigo para animais de grande porte em Gurupi, TO
O município de Gurupi, sul do estado, deve construir um abrigo para receber animais de grande porte, a exemplo de cavalos e vacas, que forem recolhidos das ruas da cidade. A decisão judicial que prevê a construção atendeu um pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), e tem prazo para cumprimento de 120 dias.
VÍDEO: Justiça determina construção de abrigo para animais de grande porte em Gurupi
A decisão partiu de uma ação civil pública que foi ajuizada em 2023, que relata a existência de cavalos e bovinos soltos em alguns bairros da cidade. Os animais causam transtornos à população e risco à segurança de quem trafega pelo local, inclusive já tendo ocasionado acidentes de trânsito.
A prefeitura de Gurupi disse em nota que a ação não está prevista no orçamento municipal para o ano de 2024, mas vai formar uma comissão para analisar e encontrar a melhor forma para cumprir a decisão. Veja a nota na íntegra no final da reportagem.
O MPTO disse que buscou solução para o problema de forma administrativa, e enviou ofícios para diversos órgãos municipais mas não recebeu nenhuma proposta de solução para o impasse por parte dos órgãos.
Conforme a prefeitura, a maioria desses animais tem dono e costumam serem soltos para procurar alimentos. Eventualmente, os proprietários podem ser responsabilizados em casos de acidente ou maus-tratos.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Gurupi formará uma comissão para analisar a decisão e encontrar a melhor forma para o seu cumprimento.
O objeto da ação não está previsto no orçamento municipal para o ano de 2024, por isso a necessidade de um estudo técnico para busca de uma solução para o caso.
Importante destacar que esses animais, em sua grande maioria, tem tutores que fazem a soltura para que busquem comida.
A Prefeitura de Gurupí solicita aos proprietários desses animais que não deixem os mesmos soltos nas ruas. Pois tanto em caso de acidente como de maus tratos, os proprietários podem ser responsabilizados pelos órgãos competentes.
Por Brenda Santos e Débora Ciany
Fonte: g1