Maus-tratos a animais comunitários em condomínio de luxo vão parar na Justiça da BA
A tentativa em cuidar dos animais, ação que enobrece o homem e que deveria servir de exemplo para todo mundo, gerou um conflito entre moradores do Condomínio Veredas do Sol, em Jaguaribe, que acabou parando na Justiça.
Comum na maioria dos condomínios com áreas verdes e abertas, a presença de animais comunitários – principalmente gatos – pode até gerar incômodo quando passa do controle, no entanto, não é o que ocorre no condomínio em questão: cerca de 15 animais bem tratados e até mesmo castrados com a ajuda de moradores, começaram a aparecer envenenados, feridos e mutilados, despertando a preocupação de um grupo de moradores protetores, como de outros defensores da cidade que tomaram conhecimento da situação.
“São animais castrados sem risco de procriação. Até cachorros já foram envenenados. Em 2019 oferecemos denúncia ao MP e foi acatada. O condomínio realizou transação penal, pagou multa e se comprometeu, mas vários crimes continuaram acontecendo”, contou um morador que prefere não ser identificado, pois vem recebendo diversas abordagens violentas e ameaças por parte de condôminos que compactuam com os casos de violência.
O imbróglio começou porquê os demais cuidadores passaram a alimentar os animais e tomar conta deles em áreas comuns do condomínio, com todo a responsabilidade possível: os bichos eram castrados e bem cuidados para não oferecer nenhum risco aos moradores. Mas, ainda assim, continuavam a aparecer envenenados, mortos, com partes do corpo com ferimentos: “um verdadeiro horror”.
“Em maio de 2023 foi feita uma nova denúncia com foto das alamedas onde ocorreram os crimes. E por último agora a síndica lançou mão de um regimento interno do qual proíbe alimentar animais comunitários”, conta um dos protetores. A síndica em questão que estaria dificultando o cuidado aos animais, ameaçando moradores é Mirian Hlavnicka, conforme consta na representação criminal encaminhada para o promotor Heron Santana, da 2ª Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Ou seja, não bastasse os animais já aparecerem mortos, a administração do condomínio, sob o comando de Mirian, mudou o regimento para que os bichanos não fossem alimentados.
A situação que já perdura há anos chegou a ganhar a Justiça em 2019, sob outra gestão condominial. Na época, o Ministério Público da Bahia acatou a denúncia dos moradores e ofereceu uma transação penal em 2019, na qual o Condomínio ou se comprometia a castrar e vacinar pelo menos 20 animais ou a pagar multa. Optou em pagar a multa.
Apesar disso, as atrocidades permaneceram a tal ponto que até mesmo os felinos de propriedade de diversos condôminos passaram a ser envenenados, desta vez acidentalmente.
De 2019 para cá, foram dezenas deles foram encontrados nessa situação. A advogada Ana Rita Tavares representa juridicamente o grupo de protetores de animais do condomínio e desabafa: “Uma cena de crueldade absurda”.
Com o aparecimento de bichos feridos e envenenados cada vez maior, a Justiça solicitou um laudo pericial. Dito e certo: os animais vinham não só sofrendo maus tratos como estavam sendo envenenados.
“Queremos saber até quando essa situação vai continuar impune. São violências sofridas de todos os tipos. Inclusive que tem afetado ate mesmo os animais dos moradores e o condomínio continua a agir da mesma forma violenta e a não tomar nenhum tipo de providência”, reclamou outro morador que não quis se identificar temendo represálias.
Por Hieros Vasconcelos Rego
Fonte: Tribuna da Bahia