Ministério Público de PE promove audiência para discutir veículos de tração animal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Meio Ambiente e Patrimônio Histórico-Cultural), convoca a população para participar de audiência pública no dia 6 de junho, às 14h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. A audiência tem como objetivo coletar informações e debater o cumprimento do Decreto Municipal nº 32.121/19, que regulamenta o Programa Gradual de Retirada dos Veículos de Tração Animal no Município do Recife.
Além da população, o MPPE convidou também representantes da Prefeitura do Recife; da Secretaria Executiva de Direito dos Animais; da Câmara dos Vereadores; da CTTU; da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente – DEPOMA; da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA); da Polícia Militar; da Guarda Civil Municipal do Recife; a Gerência de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses – GVACZ; do Fórum de Bem Estar Animal; da Procuradoria Geral do Município; e do CAO Meio Ambiente.
A audiência pública será presidida pelo Promotor de Justiça Sérgio Gadelha Souto e aberta a toda sociedade. Regulamento, horários e outros detalhes podem ser conferidos no Edital da Audiência Pública, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 5 de maio de 2023.
SERVIÇO:
Audiência Pública para debater sobre Decreto Municipal que trata da retirada de veículos de tração animal do município
Fonte: Diário de Pernambuco