Moradora denuncia maus-tratos a cavalo; lei que tratava do tema não avançou em Itajaí, SC
Um novo caso de maus-tratos a animais usados por carroceiros foi denunciado em Itajaí. No flagrante registrado por uma moradora nesta semana, ela relata que o cavalo estava tão cansado que empacou e não conseguia puxar a carroça, carregada com madeira, móveis e outros resíduos.
“Eles [os carroceiros] tiveram quem empurrar a carroça, mas mesmo assim o cavalo não saía do lugar”, comentou. O caso ocorreu na rua César Augusto Dalcóquio, no bairro Salseiro, no trecho perto da marginal da BR 101.
As imagens mostram o cavalo parado no lado da calçada, parecendo bastante debilitado, conforme a moradora. Na tentativa de fazer o animal andar e puxar a carroça, um dos homens chicoteia o cavalo e outro empurra a carroça, mas o animal não avança.
“Ele está cansado. Não adianta mais”, alerta a mulher que acompanhava a situação num ponto de ônibus. As denúncias de maus tratos de animais devem ser feitas ao Instituto Itajaí Sustentável (Inis) pelos telefones 3348-8041 ou (47) 98857-2144, pela Ouvidoria Municipal via 0800 646 4040 ou pelo site https://inis.itajai.sc.gov.br/denuncia-ambiental-animais.
Lei que proibia tração animal não avançou
O projeto de lei que previa a proibição de uso de veículos de tração animal e a exploração de animais nesse tipo de transporte foi arquivado pela Câmara de Vereadores em 2021, após parecer contrário da comissão de Legislação. O entendimento foi que o projeto era inconstitucional por invadir competência do Executivo.
A proposta chegou a ser debatida em audiência pública. Pelo projeto, seria proibido o uso de cavalos, mulas, burros, jumentos, cabras, ovelhas, vacas e bois pra transporte de cargas. Também não poderiam ser usados chicotes, aguilhões e outros instrumentos que podem causar sofrimento aos animais. Ainda seria proibido deixar os animais soltos ou amarrados em vias públicas.
Em dezembro de 2020, porém, o Legislativo aprovou um projeto com regras pra reduzir gradativamente os veículos de tração animal em Itajaí. A meta era proibir, em até dois anos, a circulação de carroças e outros meios conduzidos por animais. O plano prevê o cadastramento social dos condutores e ações de capacitação para o mercado de trabalho formal.
Fonte: Diarinho