Moradores reclamam de barulho provocado por fogos de artifício em festas de Natal; lei proíbe casos em Curitiba
As festas de Natal que acontecem neste mês de dezembro em Curitiba têm gerado dor de cabeça a alguns moradores. A reportagem teve acesso a um boletim de ocorrência (BO) feito pela associação de moradores do bairro Jardim Botânico, nesta sexta-feira (8), relatando o uso de fogos de artifício com estampido nos eventos. No início desta semana, a Banda B também noticiou a fuga do cãozinho Bandit, de 11 anos, nas imediações do Parque Barigui, pela mesma razão.
O detalhe é que há uma lei, sancionada pelo prefeito Rafael Greca (PSD), que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido no município. Em 26 de outubro, dia do lançamento da programação do Natal de Curitiba 2023, Greca mencionou as novidades para os espetáculos e afirmou que todos seriam pet friendly.
Os espetáculos serão de música, de dança, de teatro, de encenações, mas também áudio visuais e com um pouco de pirotecnia porque o povo aprecia muito, mas tudo pet friendly. Fiquem todos calmos porque os cachorros não vão precisar ir ao psiquiatra. Rafael Greca (PSD), em entrevista no dia 26 de outubro, à Banda B.
A Prefeitura de Curitiba emitiu uma nota à reportagem, que pode ser lida na íntegra abaixo, em que afirma ter notificado a empresa responsável por fornecer os fogos aos eventos do município, buscando cumprir o previsto em edital.
No BO obtido pela Banda B, é descrito “que as programações natalinas têm sido seguidas de fogos de artifícios com barulhos (estampidos) desproporcionais (…)” e “que a perturbação tem sido, principalmente, há residentes/pacientes em casas de apoio e lares de idosos”.
Pessoas com autismo, e demais deficiências, também são mencionadas no documento. A ação do grupo de moradores aconteceu após o evento da última terça-feira (5) no tradicional ponto turístico da capital.
Um vídeo feito pelos próprios moradores registra a infração da lei. Veja abaixo:
Conforme a programação do Natal de Curitiba 2023 – Luz dos Pinhais, no Jardim Botânico acontece o Jardim Musical, que está disponível até o dia 7 de janeiro de 2024, diariamente. A descrição do evento aponta que “uma estrela brilhante de 30 metros te introduz à decoração natalina do Jardim Botânico de Curitiba, com um show de som e luzes”. Porém, não é dito sobre a soltura de fogos.
Outro vídeo registrado por um motorista, que a Banda B teve acesso, mostra um filhote de capivara caminhando por ruas nas imediações do Jardim Botânico. O animal, segundo apontou a denúncia, teria fugido do espaço onde vive por conta do medo com o barulho provocado pelos fogos de artifício. Veja abaixo:
Carmem Carsten, moradora do Jardim Botânico, explicou à Banda B que o Conselho de Segurança (Conseg) do bairro entrou com uma ação no Ministério Público do Paraná (MPPR), além de procurar a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e o 6º Distrito Policial (DP) para pedir providências sobre a soltura de fogos nos eventos promovidos pela Prefeitura de Curitiba.
Existe uma lei, com o número 15.585, assinada pelo prefeito Rafael Greca, que proíbe a queima, a soltura e o manuseio de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeito de tiro. (…) Isso tudo foi feito para que os animais domésticos, idosos e as crianças, especialmente aquelas com TEA, fossem protegidas. Carmem Carsten, em entrevista à Banda B.
O caso pode parar na Justiça.
Estamos vendo o que tem acontecido aqui no Jardim Botânico. Animais estão fugindo do parque. Pedimos que a Prefeitura se sensibilize com o que está acontecendo e, por favor, retire os fogos de artifício e o som alto. Somos uma cidade inteligente e temos que fazer tudo ser respeitado, inclusive as leis. Carmem Carsten, em entrevista à Banda B.
Evento no Parque Barigui gera ampla repercussão nas redes; cãozinho Bandit não foi encontrado até a publicação desta reportagem
Apesar da beleza do espetáculo, o evento promovido no Parque Barigui na noite desta quinta-feira (7) também ficará marcado por uma ampla polêmica, que se gerou nas redes sociais. Usuários relembraram que a Prefeitura de Curitiba estava descumprindo a lei citada acima ao longo das festividades. Foram inúmeros comentários feitos por internautas.
Uma live feita pelo perfil da Prefeitura de Curitiba no Instagram mostra todo o show com os fogos de artifício. Veja abaixo:
O mesmo parque protagonizou a fuga do cãozinho Bandit. A personal trainer Patricia Nobre segue desesperada atrás do pet há quase uma semana.
Eu sempre vou com meus cães, normalmente, a noite. Então, eu levo quatro no parque. Eu levo esse horário porque é mais fresco e vazio. Sábado a noite estava tendo uma festa de Natal organizada pela prefeitura e eu não sabia. Eu fiquei do outro lado do parque com eles na guia, só que começaram a soltar muitos fogos de repente e eu não estava segurando as guias com firmeza. Nisso que estou o rojão, foi cada um para um lado, inclusive eu caí tentado segurá-los. Eu consegui pegar três, mas esse escapou da guia e foi em direção ao estacionamento. Patricia Nobre, personal trainer.
O que diz a lei 15.585, que proíbe a soltura de fogos de artifício com barulho em Curitiba
Em Curitiba, a lei número 15.585, de dezembro de 2019, estabelece regras para a soltura e manuseio dos fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro.
Segundo o artigo 1º, fica proibida a utilização de quaisquer tipos de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro. A proibição a qual se refere este artigo, estende-se em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados.
Conforme prevê a lei, a desobediência implica na apreensão dos produtos e aplicação de multa em valor estabelecido por ato do Poder Executivo.
As multas para o cidadão que fizer a soltura ou manuseio dos fogos proibidos variam de R$ 400 a R$ 100 mil, conforme a gravidade da infração. O comércio que não cumprir as normas de orientação e cadastro pode ter o alvará cassado.
Espaço Banda B – Prefeitura de Curitiba
Veja a nota enviada à Banda B pela Prefeitura de Curitiba.
A Fundação Cultural de Curitiba realizou este ano um pregão eletrônico para a contratação de um fornecedor dos chamados fogos “pet friendly”, caracterizados pelas cores e baixo ruído, para atrações do Natal de Curitiba. A exigência está no edital de contratação. A empresa já foi notificada para que confirme o cumprimento do previsto em edital. Prefeitura de Curitiba.
Por Gabriel Souza e Antônio Nascimento
Fonte: BandaB