Órgãos fecham acordo para assegurar funcionamento de Cetas em Manaus, AM
Só o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) resgatou, no ano passado, 685 animais silvestres em condições de risco na capital amazonense. Há dois anos, reportagem de A CRÍTICA mostrou que os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) da cidade ou estavam lotados ou sucateados e em risco de fechar as portas, o que foi comprovado em investigação do Ministério Público Federal (MPF).
Para reverter esse quadro, ampliar o número de vagas para animais resgatados, bem como otimizar a avaliação deles, e também aumentar a mão de obra especializada para a recuperação desses animais no Cetas Reserva do Sauim Castanheiras, no Distrito Industrial 2, na Zona Leste de Manaus, foi assinado, ontem, termo de cooperação técnica entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ipaam e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), no auditório da Procuradoria da República no Amazonas, Aleixo, Zona Sul da capital, que intermediou o acordo.
Manaus conta, hoje, com a atuação de dois Cetas – o do Ibama, na zona Sul da capital, e o Cetas Reserva Sauim Castanheira, da Semmas, na Zona Leste. A grande quantidade de animais que chegam aos dois centros são entregues voluntariamente pela população ou são resgatados das mãos das redes de tráfico de animais, sem contar aqueles que foram para esses centros devido ao avanço desordenado da zona urbana sobre as áreas verdes.
O acordo assinado nesta terça para a gestão do Cetas Reserva do Sauim Castanheiras, da Semmas, começou a ser desenhado no começo do ano, quando foi sinalizado os riscos de interrupção das atividades de outro Cetas, o do Ibama, devido às dificuldades orçamentárias e estruturais.
“O MPF instaurou um inquérito civil para apurar a necessidade de complementação do Cetas do Ibama. A partir desse inquérito foi possíveis realizar reuniões com os setores técnicos das três esferas governamentais para vislumbrar a possibilidade da celebração de um acordo de cooperação técnica para otimizar a aplicação dos poucos recursos estatais para a gestão da fauna silvestre no Amazonas”, explicou o procurador da República Leonardo Galiano, que vem mediando as reuniões com os representantes dos três órgãos ambientais.
O termo de cooperação, como explicou Galiano, é um documento base que vai nortear os planos de trabalho da gestão do Cetas, como a necessidade de ampliar o número de médicos veterinários e tratadores, e quantas novas vagas devem ser abertas para receber os animais silvestres da melhor forma possível.
Atualmente, o Cetas Reserva do Sauim Castanheiras conta com um médico veterinário e dois tratadores, que cuidam de 20 animais resgatados (no momento, não há condições de receber mais). A manutenção do lugar chega a custar R$ 300 mil reais por ano.
Para o titular da Semmas, Antônio de Oliveira Junior, o Cetas municipal foi escolhido para receber essa gestão conjunta porque conta com uma boa estrutura e tem condições de receber o apoio da mão de obra especializada de outros órgãos ambientais.
“Será um trabalho compartilhado exitoso, sem dúvidas. Começaremos, em breve, a bolar um plano de transferência de alguns animais [do Cetas do Ibama para o da prefeitura], o que faremos com muita responsabilidade, claro”, disse.
Uma das atribuições do Ipaam no acordo será prestar apoio técnico e logístico ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como disponibilizar médicos veterinários, biólogos e tratadores.
“Para que seja possível fazer grandes obras públicas é inevitável invadir o espaço dos animais. É necessário, portanto, identificá-los para poder dar uma destinação adequada a eles. Se não houver a atuação do Centro de Triagem de Animais Silvestres não existe licenciamento das obras. O prejuízo, caso houvesse a paralisação das atividades do Cetas, seria grande por isso”, explanou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.
“Não houve um contingenciamento no orçamento do Centro de Triagem de Animais Silvestres [do Ibama]. O ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, entendeu a gestão da fauna como uma grande prioridade e os recursos estão sendo mantidos. No entanto, por diversas gestões, nunca tivemos os recursos ideias para fazer um trabalho sem que não houvesse nada a desejar nos Cetas”, disse Leslie Tavares, superintendente substituto do Ibama no Amazonas.
“O que está sendo por meio desse termo é buscarmos a eficiência [na gestão do Cetas]. A responsabilidade da fauna não é só do Ibama, é dos órgãos ambientais do Estado e do município. Acredito que essa união vai trazer uma melhora significativa desse serviço que o Ibama e os outros órgãos prestam para a fauna do Amazonas, que deve ser à altura da grandeza da biodiversidade brasileira”, completou.
Apreensões em 2018
O Ipaam resgatou, em 2018, 685 animais silvestres em condições de risco, segundo dados da Gerência de Fauna do órgão. Os regastes atenderam 713 solicitações que foram feitas ao órgão de proteção ambiental do Estado. Uma curiosidade é que, dentre as 156 cobras resgatadas entre janeiro de 2017 a março de 2019, a jiboia é a espécie mais resgatada na área urbana de Manaus, segundo levantamento do Ipaam.
Por Luiz G. Melo
Fonte: A Crítica