Projeto de Lei prevê criação de programa de castração de animais em Corumbá, MS
Está em tramitação na Câmara Municipal de Corumbá, um Projeto de Lei que institui o Programa Castração Legal para combater o crescente número de animais soltos pelas ruas da cidade.
A proposta é do vereador Chicão Vianna (Solidariedade) e foi apresentada na sessão ordinária de segunda-feira, 06. O Projeto de Lei prevê que o programa será criado e implantado pela Prefeitura de Corumbá que, de acordo com seu interesse, poderá firmar convênios com órgãos federais, estaduais, médicos e clínicas veterinárias, ou entidades de proteção ao animal, para implementação do mesmo.
O Projeto prevê ainda que o programa atenderá, comprovadamente, animais que seu proprietário tenha residência fixa em Corumbá, sem restrição ou limites de quantidade de castração de cães e gatos, por pessoa física.
“O programa foi pensado como forma de erradicar uma grande deficiência na cidade, para reduzir o número de cães e gatos que vivem nas ruas, sem dono e sem destino, sofrendo maus-tratos”, citou.
Fonte: Assessoria CMC / Correio de Corumbá