Projeto de lei quer punir zoofilia em Valinhos, SP
Um projeto de lei, que tramita na Câmara de Valinhos (SP), propõe que a zoofilia seja proibida na cidade.
Caso seja aprovado e vire lei, haverá multa de 35 Unidades Fiscais de Valinhos (cerca de R$ 6.240,00) por animal abusado, além da perda da guarda de cada bicho, que será recolhido e colocado para adoção.
Em caso de reincidência, a multa será dobrada para 70 Unidades Fiscais de Valinhos (aproximadamente R$ 12.500,00) e o processo será encaminhado à Procuradoria municipal.
A responsabilidade de fiscalizar e de aplicar multas (a quem fizer sexo ou atos libidinosos com animais) será da prefeitura.
O projeto, entretanto, ainda não tem data definida para ser votado.
A proposta foi feita pelo vereador César Rocha, defensor da causa animal.
A finalidade é especificar a zoofilia como maus-tratos. Hoje, isso depende do convencimento da autoridade que analisa o caso.
“Ao animal, não existe a possibilidade de negativa: sempre será um ataque contra sua vontade, violando as leis da natureza”, declara Rocha. “Em muitos países, já existe previsão legal contra essa forma de maus-tratos, porém, no Brasil, ela ainda se mostra muito comum”.
Atualmente, existe no Brasil um projeto que pretende a alteração do art. 32 da Lei 9605/98, acrescentando a zoofilia como crime de maus-tratos. Mas, não há previsão de inserção na pauta para análise dos senadores. Por isso, não se sabe se seria aprovada, e, caso fosse, quando entraria em vigor.
“Esse tipo de abuso contra os animais é muito mais recorrente do que se imagina, e a subnotificação simplesmente se deve ao fato da vítima não ter meios de denunciar”, acrescenta o vereador. “Ativistas recebem várias denúncias, o que demonstra que essa prática doentia não é tão incomum quanto parece”.
No mês passado, um cachorro da raça husky siberiano foi resgatado pela Polícia Civil de Campinas após uma denúncia de zoofilia.
Por Raquel Valli
Fonte: A Cidade ON