Projeto que prevê castração de animais de rua no interior do AC segue parado após mais de 1 ano
Após mais de um ano, o projeto da Prefeitura de Sena Madureira que prevê a castração de cães e gatos que vivem nas ruas do município do interior do Acre ainda não foi colocado em prática. Segundo o secretário de Saúde da cidade, Daniel Herculano, a previsão é que a ação seja iniciada no próximo ano.
Conforme o secretário, o projeto, criado em setembro de 2018, precisava da aprovação do Conselho Municipal de Saúde, que só ocorreu no início deste ano.
Segundo ele, como será custeado com recurso próprio da prefeitura. O projeto tem que ser incluído na previsão orçamentária do município.
“Mas, o projeto já está lançado no orçamento do próximo ano e, se Deus quiser, a gente consegue efetivar em 2020. Temos o pessoal capacitado e falta agora só o recurso mesmo, que está previsto para o ano que vem. Para esse trabalho, vamos precisar de algo em torno de R$ 3 mil por mês”, afirmou o secretário.
Projeto
Na época em que foi lançado, o projeto tinha o objetivo de castrar cerca de 100 animais que viviam nas ruas de Sena Madureira. A ideia era frear o aumento populacional dos animais.
Conforme a prefeitura, os bichos seriam levados para clínicas aprovadas em licitação, onde iriam receber tratamento de saúde, ser castrados e permanecer internados por sete dias até a retirada dos pontos.
A Saúde do município é o órgão que vai ficar responsável por recolher os animais e as clínicas vão fazer as castrações. Depois disso, os cães e gatos seriam colocados para adoção por meio de um termo. Caso não fossem adotados eles, infelizmente, retornariam para as ruas.
Investigação do MP
Em setembro do ano passado, a cidade de Sena Madureira foi alvo de um procedimento preparatório do Ministério Público do Acre (MP-AC) que investigava o abandono de animais nas ruas do município.
O MP-AC destacou que o objetivo do procedimento era apurar a omissão da cidade em relação ao controle e saúde dos animais.
Na época, o órgão havia informado que tinha uma grande quantidade de animais abandonados e doentes nas ruas do município. Segundo a publicação, a circulação desses animais colocava em risco a saúde de outros animais e da população.
Ao G1, o promotor Daisson Gomes Teles, da Promotoria Cível de Sena Madureira, informou que o procedimento está ativo e que a prefeitura foi oficiada duas vezes esse ano a respeito das providências que seriam tomadas. Ele falou ainda que inicialmente a prefeitura havia dito que iria contratar uma empresa terceirizada, depois informou que não havia orçamento suficiente em 2019.
“Fizemos um estudo e foi constatado que a situação desses animais na cidade de Sena Madureira é um problema de saúde pública. Atualmente, há no município muitos animais de rua e, inicialmente, a prefeitura havia tentado fazer a contratação de uma empresa para castrar os animais. Mas, segundo o que eles [prefeitura] informaram em dois ofícios, em julho e setembro desse ano, eles não tiveram orçamento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
Recurso previsto para 2020
O promotor acrescentou ainda que o caso segue sendo acompanhando e que a prefeitura afirmou que para 2020 há um projeto que deve ser colocado em prática para atender as recomendações do órgão.
“Eles [prefeitura] têm a previsão de um recurso de R$ 90 mil. Esse valor deve ser usado para fazer um projeto de instalação de um Centro de Controle de Zoonoses, local onde devem ser feitas as castrações. Eles já estão com uma proposta na Lei Orçamentária de 2020”, complementou.
Porém, segundo o secretário de Saúde do Município, ele não tem informação sobre a instalação do Centro de Controle de Zoonoses. Segundo ele, está previsto para o próximo ano um investimento em torno de R$ 36 mil.
“Eu coloquei que são R$ 3 mil por mês, porque quando se trata de recurso próprio, eu consigo arrumar R$ 3 mil. Já esse valor para construir prédio é compromisso do prefeito. Quanto secretário, eu prefiro não comentar sobre isso”, afirmou.
O G1 não conseguiu falar com o prefeito da cidade, Mazinho Serafim.
Por Iryá Rodrigues
Fonte: G1