Sem recurso, ONG de MG passa a acolher 84% menos animais: ‘omissão do poder público’
Apesar de ser uma tentativa de avanço, a iniciativa do governo do estado de MG para inibir o avanço do número de animais em vulnerabilidade ainda é pequena diante de um histórico de baixos investimentos em ações de promoção à saúde dos pets. A avaliação é da presidente da ONG Sociedade Galdina Protetora dos Animais e da Natureza (SGPAN) de Caeté, Patrícia Dutra. “Ações do governo são sempre bem-vindas, mas o cumprimento da lei é obrigação. Essas ações são muito incipientes e pequenas em relação à gigantesca quantidade de animais que precisam de ajuda. Vivemos um descontrole populacional e precisamos de esterilização em massa, em números suficientes para cada município”, aponta.
Engajada na causa há 15 anos, Patrícia revela que ONGs e protetores de animais têm se desdobrado para resgatar cães e gatos deixados a todo momento nas ruas. Mas, segundo ela, a situação beira ao insustentável diante de uma sobrecarga financeira vivida pelas instituições. Na ONG presidida por ela, que resgata animais de Caeté, o atendimento foi reduzido de uma média de 80 acolhimentos mensais para apenas 20. A diminuição foi necessária diante da falta de doações e de uma dívida de R$231 mil obtida pela ONG em uma clínica veterinária que atende os animais.
“Atualmente não recebemos quase nada de doações, estamos asfixiados. Se eu continuar atendendo 80 animais por mês, vamos ter uma dívida de R$ 1 milhão. Não é porque não queremos atender, mas é pelo estrangulamento financeiro total. As ONGs estão sobrecarregadas e empobrecidas porque carregam a sobrecarga decorrente da omissão histórica do poder publico”, reclama. Ela ressalta a existência de leis que determinam a proteção e garantia dos direitos dos animais, como a Lei Sansão – que aumenta a pena para quem pratica maus-tratos, de autoria do deputado federal mineiro Fred Costa (Patriota).
Para a protetora, a resposta para o alto número de animais em vulnerabilidade está na promoção de ações para a castração em massa dos animais. “As castrações têm que ser feitas por dia para impactar na reprodução dos animais, em ritmo maior que o de reprodução. Não adianta fazer algumas cirurgias, temos que ter números reais. Além de programas de conscientização para guarda responsável, para diminuir o número de abandonos”, afirma.
Números da fauna doméstica em Minas
- 86 convênios com municípios e termos de fomento com OSCs;
- R$ 46 milhões já investidos;
- 413 municípios beneficiados com castrações de cães e gatos;
- 166 mil castrações realizadas de dezembro de 2019 até junho/2023;
- 17 veículos doados em prol das ações de proteção e bem-estar de animais domésticos;
- 12 veículos de resgate do Programa Estadual de Resgate Animal;
- 9 Unidades Móveis de Esterilização (Castramóveis) doados;
- 80 cavalos beneficiados com alimentação em 2022;
- 1,5 mil cães e gatos beneficiados com alimentação e medicamentos;
- 260 Entidades de Proteção Animal e 1.355 Protetores independentes cadastrados no Cadastro Estadual de Entidades de Proteção Animal e Protetores independentes;
- 10 camadas com informações de fauna doméstica na plataforma de dados espaciais do Ssiema – IDE-Sisema;
- 22.670 doses de vacina V8 aplicadas em cães;
- 13.472 doses de vermífugos aplicados em cães e gatos;
- 2.482 animais atendidos no convênio de atendimento médico veterinário de urgência e emergência;
- 58.760 cães e gatos registrados no Sistema Estadual de Identificação de Animais domésticos e 234 usuários realizando cadastramento;
- 105 municípios participantes do Programa Conheça seu Amigo;
- 103 mil microchips e 108 leitores de microchips doados.
Castração gratuita
Em Belo Horizonte, os moradores podem fazer a castração de cachorros e gatos, ação importante para controlar a população de animais abandonados e garantir a saúde dos pets das famílias de baixa renda, de forma gratuita. O projeto de iniciativa da prefeitura já beneficiou, entre janeiro e agosto, mais de 21 mil cães e gatos foram castrados. Em 2022 foram realizadas cerca de 27 mil cirurgias gratuitas de esterilização animal.
Por Raíssa Oliveira
Fonte: O Tempo