Floresta de Dean, Gloucestershire, Inglaterra

Controle populacional de javalis

Em 05 de dezembro de 2017 fui convidado a tomar parte da sessão da CPI de Maus-Tratos Contra os Animais que tratou da caça ao javali em SP. Infelizmente, o rito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde deputados e autoridades tem o direito de fazer uso do tempo que quiserem, não me permitiu realizar a apresentação (disponível aqui).

No presente texto pretendo abordar a questão da situação dos javalis no Brasil, desde sua introdução, expansão, as consequências e o controle da espécie.

História dos javalis no Brasil

Javalis (Sus scrofa) são animais de ampla distribuição geográfica, nativos da Europa, Ásia e Norte da África e posteriormente introduzidos nas Américas e Oceania. Mediante um intenso trabalho de domesticação e seleção artificial, iniciado 10 mil anos atrás nas regiões da Turquia e da China, esta espécie deu origem ao porco doméstico (Sus scrofa domesticus) com distribuição geográfica ainda maior do que da versão selvagem da espécie.

No Brasil a espécie chegou pelas mãos de Martim Afonso de Souza em 1532, e como outros animais trazidos da Europa, tais como bovinos, equinos, marrecos e gansos, eram criados de forma extensiva e com frequência alçavam-se, retornando ao estado asselvajado e vindo a constituir-se em populações de animais ferais.

Há descrição de populações de porcos asselvajados presente no Brasil desde o século XVI. No século XVIII, porcos domésticos escaparam no Pantanal vindo a constituir-se na hoje conhecida população de “porcos-monteiros” (1, 2).

A partir do ano de 1989 começaram a surgir registros de presença de javalis selvagens no Rio Grande do Sul. Estes espécimes chegavam ao país provavelmente devido à permeabilidade da fronteira com o Uruguai, país onde a espécie havia sido introduzida por volta de 1925 por pessoas que desejavam recriar as antigas caçadas da Europa e que não consideravam que sua população poderia crescer sem controle

Na década de 1990, com a onda das “carnes exóticas” no Brasil, o javali foi introduzido oficialmente por suinocultores, que importavam matrizes trazidas da Europa e do Canadá. Estas matrizes serviram para formar o plantel brasileiro e para serem cruzadas com porcos domésticos, criando um híbrido denominado javaporco, com características mistas.

A carne de javali e javaporco não atingiu o grande mercado devido à sua desvantagem competitiva em relação à carne de porcos domésticos. Por exemplo, javalis ganham peso mais lentamente do que porcos domésticos. Para se engordar um porco de 100 a 150 Kg são necessários apenas 6 meses, enquanto que para engordar um javali de 70 a 100 Kg são necessários cerca de 2 anos. Além disso, o aproveitamento da carcaça do porco é de 70%, enquanto que a do javali é de 50%.

Resultou que a carne do javali só poderia ser comercializada a um custo bastante superior à carne suína, preço este que o consumidor não aceitava pagar. Desta forma, os suinocultores soltaram os javalis no campo.

O javali como animal invasor

Javalis (e porcos, de uma maneira geral), são animais que apresentam alta versatilidade adaptativa, são bastante resistentes, pouco específicos em relação à alimentação e apresentam alta fecundidade.

Em relação à sua fecundidade, são animais que atingem a maturidade sexual antes do primeiro ano de vida, em geral entre o 8º e o 10º mês. Uma fêmea pode vir a ter 14 filhotes por ano, com taxa de sobrevivência até a idade adulta de 70%. Disto resulta que cada fêmea virá a ter entre 9 e 10 filhotes ao ano. Sua longevidade é de cerca de 12 anos, mantendo sua capacidade reprodutiva até essa idade.

A “Equipe Javali dos Pampas” calcula que uma população de 10 fêmeas e um macho em 6 anos terá se transformado em 3,5 mil javalis. Levantamento realizado por Pedrosa e outros mostra a distribuição de javalis e porcos ferais no Brasil3.

A espécie é considerada invasora, acima de tudo, pelo entendimento que se tem de que sua dispersão não é controlada pela ação de inimigos naturais ou competidores à altura. Entende-se, portanto, que a espécie cresce sem controle, o que supostamente justificaria sua caça, cumprindo o ser humano, portanto, o papel do predador inexistente.

Em determinada construção retórica, o ser humano caçador de javalis estaria não apenas exercendo um papel em um nicho ecológico desocupado, como também protegendo o meio ambiente, uma vez que os “javalis destroem nascentes e cursos d´água, competem por habitat e recursos naturais, predam a fauna nativa e criações domésticas”. É o caçador ecologista.

Discutamos, pois, de que forma a caça ao javali fora implementada no Brasil e o quanto das acusações que lhe são atribuídas podem ser verdadeiras.

A implementação da caça ao javali no Brasil

A Instrução Normativa nº 8/2010 do IBAMA explicitamente PROÍBE a caça de javalis e outras espécies sem estudos que comprovem sua eficácia e necessidade. Trata-se, portanto, de legislação pautada em princípios éticos e científicos, pois que na ausência de consenso científico irrefutável, o ônus da prova encontra-se do lado de quem pretende caçar.

Foto ilustrativa
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Esta mesma Instrução Normativa criou um grupo de trabalho para apresentar e definir propostas para melhorar a eficiência do controle do javali na natureza. Sem, no entanto, que os trabalhos houvessem sido desenvolvidos, em 2013 o IBAMA lançou nova Instrução Normativa (IN nº 03/2013) onde decretava a nocividade do javali e dispunha sobre o seu manejo e controle.

Para entendermos de que se trata este “manejo e controle” ditados pela IN IBAMA nº 03/2013 entendamos que seu artigo 2º § 1º declara que considera-se controle do javali a perseguição, o abate, a captura e marcação de espécimes seguidas de soltura para rastreamento, a captura seguida de eliminação e a eliminação direta de espécimes e que o § 2º esclarece que o controle do javali será realizado por meios físicos.

Assim, a dita legislação não apenas autoriza a caça de javalis, como também limita as possibilidades de atuação a esta única. Pelo rigor da instrução, não se poderia realizar um controle não letal e humanitário de javalis.

Entendamos, pois, de que forma passamos de uma Instrução Normativa fundamentada na ética e na ciência (IN nº 8/10) para uma pautada em valores tão distintos destes:

De acordo com dados de 2014, a suinocultura no Brasil é um negócio de US$ 1,5 bilhão. Ocorre que a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) não permite a venda de carne de porcos para outros países sem as devidas certificações de sanidade. Com vistas a manter a fluidez deste mercado, por exemplo, que em 2012 o Ministério da Agricultura (MAPA) criou o Programa Nacional de Sanidade Suína – PNSS.

Até o ano de 2013, a OIE ainda aceitava que os países se auto declarassem “Livre de Peste Suína Clássica”. Até aquele ano bastava esta auto declaração de sanidade para que um país pudesse comercializar carne suína para outros países.

Até aquele ano, também, o MAPA ainda reconhecia a maior parte do Brasil como livre da doença (IN MAPA 52/2013), porém, em 2015 a certificação já passaria a ser realizada pela OIE, e caso esta sanidade não pudesse ser verificada, a exportação de carne de porco do Brasil estaria comprometida.

Obviamente que tal sanidade é fácil de ser verificada nas criações comerciais, mas de que forma controlar a sanidade de javalis e porcos asselvajados? Em 2012 a EMBRAPA estruturou um programa de vigilância epidemiológica e manejo populacional de suídeos asselvajados na área livre de Peste Suína Clássica, cuja finalização está planejada para se dar em setembro de 2018.

Esta consideração com o controle de javalis surge, portanto, não como uma preocupação com o fato de que eles destroem nascentes e cursos d´água, competem por habitat e recursos naturais, predam a fauna nativa e criações domésticas, mas sim como uma demanda dos suinocultores preocupados em exportar carne suína.

O mesmo grupo que deu causa ao problema, importando javalis para criá-los como animais de corte, agora externaliza este problema para a sociedade, e pressionando o órgão do meio ambiente, força para que se promulgue instrução normativa que, sem comprovação de eficácia, permite que se faça o que antes proibia. Foi a suinocultura que trouxe o javali para o Brasil, e é ela que agora fomenta sua caça.

O IBAMA se viu forçado a emitir autorizações de caça ao javali em 2013. Em 2014, para o Estado de São Paulo, esta atribuição de cadastrar interessados na caça aos javalis e javaporcos asselvajados passa à Secretaria do Meio Ambiente, seguindo o acordo de cooperação técnica para gestão compartilhada da fauna silvestre no Estado. Em 08 de novembro de 2017 é implementado no Brasil o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa).

A caça do javali propriamente dita

Uma breve busca na internet revela cenas de caçadores orgulhosos expondo seus troféus recém abatidos ainda no campo, ou javalis pendurados em suportes ou caminhonetes, com armas de fogo e cães de caça à sua volta.

Foto ilustrativa
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Embora esta exibição de virilidade possa fornecer bom material para estudos antropológicos e psicológicos, delongarei tais observações para outro momento. Creio que em pleno século XXI ao menos uma parcela mais instruída da população ocidental conseguirá ver na caça uma mera necessidade de reafirmação.

Discutamos pois o ato da caça do javali em si: de acordo com o engenheiro agrônomo Rafael Salerno, da rede “Aqui tem Javali”, cerca de 80% do controle de javalis no Brasil é feito com uso de cães. De acordo com o caçador Mario Knichalla Neto mais de 90% dos controles são finalizados com facas ou zagaias, que é um tipo de lanças4.

Pelo uso de armas brancas, cães e pelas fotos vemos, portanto, que a caça ao javali não serve para o mero controle da espécie, pois que os caçadores fazem disso recreação e esporte. No controle de pragas de lavoura, como insetos e roedores, se utilizam métodos letais de amplo espectro, que não visem o indivíduo, mas toda a população.

Mas no caso dos javalis não apenas o controle é feito um a um, como há também relatos de que alguns são deixados, especialmente os pequenos demais para se transformarem em troféus, para que cresçam e possam ser caçados mais tarde, em uma versão macabra do raciocínio de sustentabilidade.

Ainda, há também relatos de capturas destes indivíduos pequenos demais para se tornarem troféus para sua comercialização a pessoas que tenham interesse em introduzir os javalis em suas regiões, para depois caçá-los. Isto explica em parte sua grande dispersão pelo Brasil.

Foto ilustrativa
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Com relação ao uso de cães, diversas raças são utilizadas de acordo com suas características, sendo estas classificadas neste caso como cães farejadores, de contenção e de agarre.5 Assim, cães como os galgos, beagles, perdigueiros, sabujos e bloodhounds, seriam usados como farejadores e para perseguir os javalis. Pit bulls, dogo argentinos e cães mais fortes seriam usados como cães de contenção, com a função de deter o javali e impedir sua fuga até que os caçadores cheguem.

Há, por fim, os cães de agarre, mais pesados e fortes, como o bulldog mas também os pit bulls e outras raças, que tem a função de segurar o javali pelas orelhas e com a cabeça para baixo, para que ele possa ser morto pelos caçadores com suas facas e lanças.

A preferência pela “finalização” com arma branca torna a caçada algo pessoal, realizado com espírito de ódio, pois que se visasse meramente a eliminação dos animais utilizar-se-ia arma de fogo. No entanto, não há porque se defender que a eliminação dos javalis deva ser feita desta ou daquela forma, pois que o abate em si não tem razão de ser. A utilização de cães e armas brancas apenas evidencia o caráter sádico da caçada

O uso de cães, porém, incorre na morte e ferimento de muitos destes animais, pois são eles que verdadeiramente se arriscam junto aos javalis. Ao caçador humano cabe, tão somente, sangrar o animal quando este já se encontra imobilizado pelos cães. Embora a aventura se preste, no futuro, para o auto enaltecimento, foram os cães que verdadeiramente se expuseram a algum risco. Estes corajosos homens não enfrentariam um javali adulto apenas “na unha”.

Desconstruindo preconceitos

Nenhuma palavra senão “preconceito” descreve o ato de atribuir ao javali todos os males que lhe são atribuídos.

Desde que colonizamos todo o planeta alteramos os ecossistemas nativos, suprimimos a vegetação natural, a substituímos pelas culturas comerciais, transformamos florestas em monoculturas, transformamos biomas em pastos, aumentamos significativamente o número de nossos rebanhos que pisotearam a terra de forma a compactá-la e não permitir mais a rebrota da vegetação, criando desertos. Substituímos toda a biodiversidade de flora e fauna pelas poucas espécies de plantas e animais que domesticamos

No entanto, é fácil se encontrar referências aos javalis como uma espécie invasora que “destrói nascentes e cursos d´água, compete por habitat e recursos naturais, preda a fauna nativa e as criações domésticas”. Quando foi que esta preocupação ecológica surgiu nos próprios pecuaristas e suinocultores que são os verdadeiros responsáveis por todos esses males?

A pecuária sim é responsável em grande escala pela destruição de ecossistemas, pela perda de biodiversidade, pela erosão do solo, pelo processo de desertificação, pela escassez de água, pela contaminação do solo e da água com compostos de nitrogênio e da atmosfera com gases causadores do efeito estufa.

Os javalis, é claro, participam deste processo de degradação ambiental, mas quantos javalis há no Brasil e quantos pecuaristas há no Brasil? E qual a extensão dos rebanhos destes pecuaristas? Qual a extensão de terra utilizada por suas criações, ou pelas culturas que alimentam seus rebanhos? Foi apenas após a introdução dos javalis no Brasil que começamos a ter problemas com a destruição de nascentes e cursos d´água, com o prejuízo à fauna nativa?

Qualquer população animal em alta densidade dará indícios de um ambiente desequilibrado, mas isto não quer dizer que o restabelecimento do equilíbrio deste ambiente necessariamente deva se dar pela eliminação desta espécie. Como qualquer outro animal, se em alta densidade os javalis poderão realmente alterar a dinâmica dos recursos hídricos, soterrar nascentes, competir com espécies nativas, atacar plantações, etc, mas o mesmo podemos dizer de seres humanos, bovinos, equinos, ovinos, caprinos, suínos…

É também fato que o ambiente pode se beneficiar da presença de javalis, se sua população puder ser mantida em níveis aceitáveis. Se em baixa densidade, uma população de porcos asselvajados pode desempenhar em uma floresta o mesmo papel que seria desempenhado por antas, como dispersores de sementes, por exemplo. Em muitos locais onde as antas estão extintas as florestas estão morrendo por falta de dispersores. Além disso, javalis em pequena densidade podem ajudar na ciclagem de nutrientes, revolvendo e fertilizando o solo. Como observa Felipe Pedrosa6 “se tivermos o porco sob controle, em uma quantidade pequena, talvez o benefício possa ser maior que o malefício para o ambiente.”.

Em um estudo da UFRJ7 realizado no SESC Pantanal que procurava observar a competição entre o porco-monteiro (ou seja, o porco introduzido) e os catetos e queixadas (taiassuideos silvestres) verificou-se que, além das interações entre estas espécies não serem significativas, a competição parece simplesmente não existir.

O referido estudo afirma: “Embora as três espécies coexistam, o número de taiassuídeos vem aumentando. De 2001 para 2002, a expansão na utilização da área pelos queixadas foi de 11,5 para 37,9%, e pelos caititus, de 39,6 para 53,1%. O uso da região por porcos-monteiros permaneceu estável (variou de 63,8 para 62,6%).”

Pode-se pensar que de alguma forma a presença de porcos selvagens na área até ajudou a população de catetos e queixadas, talvez diminuindo a pressão da predação pelas onças sobre os taiassuídeos. Pode ser também que a população de catetos e queixadas tenha sido beneficiada com a retirada do gado daquela região, embora a RPPN tenha sido criada em 1997.

Fosse apenas um estudo isolado, mas outros estudos mostram, igualmente, não haver evidências de competição entre suínos asselvajados e taiassuidaes (8, 9, 10, 11).

Pode-se pensar, mesmo, que caçadores ilegais tenham preferência pelos javalis ao invés de espécies silvestres. Não devido a uma consciência ecológica, mas por uma preferência ao sabor da carne do javali, ou por este se constituir em um alvo mais vistoso do que uma capivara, uma paca, uma cotia, um tatu ou mesmo um veado. A espécie serviria, assim, como um escudo para a fauna local, frente à caça ilegal.

Com efeito, em reportagem do Estadão12 veiculada em 24 de dezembro de 2016 lemos depoimentos de vários caçadores neste sentido. O sr. Luiz Fernando Gomes, por exemplo, declara “Caça sempre foi tradição na minha família. Desde o meu bisavô, meu tataravô. Era capivara, veado, mas tudo escondido. Graças a Deus veio o porco. Caçar regularizado é a melhor coisa”. O sr. Anderson Moreno declara “Antes era tudo escondido. Muitos de nós caçavam (sic) capivara, outros animais. Mas na hora que apareceu o porco a gente se animou. Andando por aí a gente vê veado, mas nem chega perto. Um porco rende cem quilos. Vai matar bicho bonitinho de 10 kg?” O “porco”, ao qual ambos se referem, é o javali.

Não se pode negar que javalis podem, teoricamente, contrair doenças como Peste Suína Clássica, febre aftosa, Doença de Aujeszky, leptospirose e brucelose, mas jamais se pode demonstrar que estes animais possuíssem essas doenças na prática. De toda forma, mesmo que houvesse javalis infectados, a possibilidade de eles transmitirem a doença para animais domésticos é baixíssima, pois a maior parte destas doenças requer o contato físico ou o consumo de seus produtos. É mais provável um javali adoecer se alimentando dos restos de um animal doente descartado de forma não apropriada do que uma criação doméstica adoecer por contagio causado por javalis.

Javali selvagem e cão, convivendo harmoniosamente.
Javali selvagem e cão convivendo harmoniosamente.

Outro preconceito que necessita ser desconstruído é aquele que coloca o javali como um animal gratuitamente agressivo. É óbvio que javalis são animais robustos e que possuem presas, e experiências passadas com seres humanos os enxotando ou mesmo caçando os tornaram animais ariscos ou, sim, agressivos com seres humanos, mas isto não é inerente à sua espécie.

Vierhouten, Holanda

Javalis podem ser mansos e há diversos casos que ilustram este fato. Javalis domesticados obviamente não repelem o jugo humano, e embora sejam mais difíceis de serem manejados do que porcos domésticos, não atacam seus criadores a menos que provocados.

Praia da Arrábida, Setúbal, Portugal
Praia da Arrábida, Setúbal, Portugal

Mas não apenas os domesticados, há casos de convívio harmônico entre seres humanos e javalis selvagens. Na Floresta de Dean, Gloucestershire, Inglaterra, alguns visitantes acostumaram os javalis selvagens a se aproximarem, comerem em suas mãos e receberem carinho13. Imagens semelhantes podem ser observadas em Vierhouten, na Holanda.14 Na Praia da Arrábida, em Setúbal, Portugal, javalis selvagens foram flagrados aproveitando o mar próximo aos banhistas sem que um incomodasse ao outro.15

Brandemburgo, Alemanha
Brandemburgo, Alemanha

É óbvio que javalis podem ser perigosos se se sentirem ameaçados, mas de forma alguma o preconceito se sustenta, pois em grande parte as agressões iniciais partem de seres humanos. No mais, os eventuais ataques a plantações e criações domésticas se justificam pela fome, pois que animal se arriscaria a enfrentar a ira humana se tivesse opções? Quando suprimimos a vegetação nativa restringindo as áreas preservadas a alguns poucos metros é claro que os animais que não perecerem buscarão seu alimento junto aos seres humanos.

Embora tudo isso tenha sido dito, é inegável que javalis não são animais silvestres nativos do Brasil, e o fato de não possuírem predadores e serem altamente prolíferos nos faz concluir que estas populações necessitam de um controle efetivo, embora jamais devamos perder de foco, além da ciência e da técnica, a ética.

Javali domesticado e cão: agressividade zero.
Javali domesticado e cão na Itália: agressividade zero.
Brandemburgo, Alemanha
Brandemburgo, Alemanha

Análise técnica da efetividade dos métodos de controle de javalis

A eliminação de indivíduos costuma ser o método padrão adotado no mundo inteiro para o controle de javalis. Não obstante a caça de javalis ser autorizada na maior parte do mundo, a população destes animais apenas aumenta.

Isto provavelmente porque o abate de indivíduos não impede a reposição da população. Pelo contrário, a retirada de indivíduos (e os caçadores visarão os dominantes, pois se tornam troféus mais vistosos) estimula a que os não dominantes se reproduzam, preenchendo seus filhotes rapidamente o nicho vago.

Ademais, a caça cria esta situação irônica de sustentabilidade descrita anteriormente, pois os caçadores amadores não visam a eliminação da população, mas sim que sejam abatidos apenas alguns indivíduos, para que haja caça para o futuro, inclusive chegando a introduzir javalis onde estes antes não ocorriam, para que possam ser caçados também nestas regiões.

A caça amadora tem, portanto, uma eficiência de controle muito baixa.

Há, também, a caça mais profissional, realizada muitas vezes até por helicóptero. Esta caça consegue, da mesma forma, abater alguns indivíduos, mas o bando como um todo escapa e aprende a evitar helicópteros. Trata-se, ainda, de um método muito caro e que só pode ser realizado à luz do dia e onde não há cobertura vegetal.

A caça profissional, utilizando helicópteros, embora certamente mais efetiva que a caça amadora, tem eficiência baixa

A captura dos javalis em armadilhas ou bretes, por outro lado, possibilita o aprisionamento do bando inteiro, e os animais podem ser capturados sem ferimentos. Esta forma de captura seria a mais efetiva, mas seguindo o rigor da Instrução Normativa IBAMA 03/2013, os animais uma vez capturados deveriam ser abatidos, pois que a Instrução proíbe o transporte dos animais vivos para outros locais.

O controle de javalis por envenenamento realmente pode matar muitos animais, mas provavelmente muitas populações de espécies não-alvo serão atingidas e até erradicadas antes que se consiga erradicar o javali.

A contracepção química seria um método muito promissor de erradicação da população de javali, se os contraceptivos fossem específicos para a espécie, mas o fato é que não são, podendo da mesma forma que os venenos atingir espécies não-alvo.

Pelo ponto de vista puramente técnico fica claro que a caça amadora, a caça por helicópteros e o envenenamento de javalis são métodos de controle não efetivos ou cujas consequências podem mais prejudicar do que auxiliar. A contracepção química, embora promissora demanda mais estudos.

Resta, então, a captura de javalis em armadilhas ou bretes, como a técnica mais efetiva.

Esta captura se inicia com o acompanhamento da população, para dimensionar o tamanho do bando. Os animais passam então a ser alimentados em determinada área, recebendo com regularidade algum alimento que os atraia, como papas de mandioca ou milho. A este processo se denomina “ceva”.

Com o tempo, vão se adicionando à área de ceva partes do brete, que vai sendo construindo aresta por aresta, até que sobra o lado por onde os animais costumeiramente acessam a área, que deverá ser o portão do brete. Assim, em determinada ocasião em que o bando inteiro se encontre no interior do brete, o portão deverá ser fechado.

Há também armadilhas mais fáceis de serem instaladas como a Boar Buster, que se constitui em um cercado pré-construído e que deverá permanecer suspenso sobre a área de ceva. Uma vez que o bando esteja completo na área de ceva este deverá ser rapidamente baixado, capturando vivos e sem ferimentos todos os indivíduos.

Importante que se reforce a necessidade de que o bando seja capturado todo de uma única vez, pois qualquer taxa de captura inferior a 100% dos indivíduos significa prolongar o problema, dada a alta taxa de reposição da população.

Justamente pelo mesmo motivo de que os nichos vagos são rapidamente ocupados, é importante que o trabalho de controle de javalis não seja feito de modo pontual (por exemplo, apenas em uma propriedade, município ou Estado), pois mesmo que toda a população seja removida de determinada área, outra população poderá migrar de uma área contigua para ocupar aquele local.

O manejo pontual, realizado por pessoas físicas amadoras, apenas se constitui em caça recreativa, e jamais poderá dar solução técnica efetiva ao problema. No entanto, é justamente isto que a IN IBAMA nº 03/2013 decreta em seus artigos 3º e 7º, onde autoriza que não apenas pessoas jurídicas, mas também pessoas físicas realizem o controle de javalis.

De maneira idealizada, este trabalho deveria ser realizado por profissionais e não por caçadores recreativos, financiados por aqueles que deram causa ao problema (p. ex. Associação Brasileira dos Criadores de Suínos) e acompanhado tecnicamente pelos órgãos de meio ambiente (IBAMA, SMA, etc), universidades e centros de pesquisa.

Questões éticas relacionadas

Discutidos já os aspectos técnicos, que apontam para a captura do bando completo por meio de armadilhas e bretes, resta o questionamento ético das obrigações impostas pela IN IBAMA nº 03/2013.

De acordo com o Artigo 6º da referida Instrução “os javalis capturados durante as ações de controle deverão ser abatidos no local da captura, sendo proibido o transporte de animais vivos.”. Isto significaria a obrigação legal de se atirar nos animais já dentro do cercado, não havendo outras possibilidades.

Há, porém, uma ressalva contida no § 2º que afirma que em “casos excepcionais, o transporte de animais vivos será permitido mediante autorização da autoridade competente.” Esta ressalva, no entanto, provavelmente não serviria para justificar o transporte destes animais para um santuário, uma vez que a mesma legislação decreta, em seu Artigo 8º, que “A instalação, registro e funcionamento de toda e qualquer modalidade de novos criadouros de javalis no Brasil estão suspensos por tempo indeterminado.”

Embora um santuário de animais não seja propriamente um criadouro, o “toda e qualquer modalidade” exclui possivelmente também a manutenção de animais sem a recria dos mesmos. Tudo uma questão de interpretação, de qualquer forma.

A impossibilidade de se transportar os animais para santuários, castrá-los e mantê-los pelo tempo de suas vidas é legal, mas não técnica. Há vários vídeos no Youtube (16) que mostram a facilidade com que javalis podem ser castrados, o mesmo procedimento que se realiza com porcos domésticos.

Obviamente que por razões humanistas estes procedimentos deveriam ser realizados mediante o uso de anestesias ou sedações, mas o que se deve ressaltar é que a castração é não apenas possível, mas comumente já vem sendo realizada.

Igualmente, a manutenção de um santuário de javalis contendo algumas dezenas ou mesmo centenas de javalis não é algo mais caro do que a manutenção de uma fazenda contendo algumas dezenas ou centenas de porcos criados semi-extensivamente, com a ressalva de que não sendo estes javalis animais de corte, poderão ser alimentados sem a preocupação com ganho de peso, o que tornará sua criação mais barata do que seria uma criação comercial ou mesmo realizada por meio de sobras de centros de distribuição, mercados e restaurantes.

Conclusões

Embora muitas das acusações que são feitas aos javalis não sejam de todo erradas há que se entender que muitas outras espécies são causadoras destes mesmos problemas, mormente os seres humanos e as espécies domésticas.

Também há que se compreender que as medidas de controle populacional até hoje empregadas no mundo inteiro não foram efetivas no controle da espécie, sendo que não há porque persistir neste mesmo erro.

A caça ao javali não apenas é inefetiva para seu controle, como também alimenta os instintos sádicos daqueles que se comprazem com estas ações, ou que se deleitam em assistir aos vídeos do Youtube onde caçadores torturam animais com a desculpa de estarem ajudando o meio ambiente.

A caça de javalis deve ser imediatamente suspensa no Brasil inteiro. A Instrução Normativa IBAMA nº 3 de 2013 deve ser revogada e deve voltar a vigorar a Instrução Normativa nº 8/2010 ou texto semelhante.

A solução para o problema, se realmente se determinar que a presença de javalis no Brasil é um problema, deverá passar pela captura sistemática de todos os espécimes visando sua efetiva erradicação. Tal captura deverá ser realizada por meio de armadilhas como a boar buster e bretes. Caso métodos contraceptivos espécie-específicos venham a ser desenvolvidos também poderão ser utilizados.

Por motivos éticos estes animais não deveriam ser eliminados após capturados, mas mantidos por entidades que receberiam recursos daqueles que deram causa ao problema, no caso, aqueles que importaram a espécie para nosso continente. De toda forma, a longevidade estimada para javalis é de 12 anos e se realizado de forma racional, seria este o tempo máximo que tal intervenção demandaria.

Notas

1 ZADIK, B. J. The Iberian pig in Spain and the Americas at the time of Columbus. [S.l.]: Ph.D. Thesis. Berkele: University of California, 2005.

2 DONKIN, R. A. The peccary: with observations on the introduction of pigs to the New World. American Philosophical Society, v. 75, n. 5, p. 1–152, 1985.

3 Pedrosa, F.; Salerno, R. ;Borges Padilha, F. V.; Galetti, M. (2015). Current distribution of invasive feral pigs in Brazil: Economic impacts and ecological uncertainty. Perspectives in Ecology and Conservation 44. . 10.1016/j.ncon.2015.04.005.

4 http://medias.canalrural.com.br/noticias/jornal-da-pecuaria/saiba-como-feito-treinamento-caes-para-cacar-javalis-65250

5 https://canalrural.uol.com.br/programas/saiba-como-feito-treinamento-caes-para-cacar-javalis-65250/

6 PEDROSA, Felipe. Revertendo a defaunação ou agravando a degradação ecológica? Ecologia da invasão dos suídeos asselvajados Sus scrofa em paisagens defaunadas. Doutorado em andamento em Ecologia e Biodiversidade: Unesp Rio Claro, com previsão de término em 31 de janeiro de 2019.

7 SICURO, F.L. “Inferências acerca da Coexistência de Taiassuídeos e Suídeos Ferais (Mammalia, Artiodactyla), no Pantanal da Nhecolândia (MS): um Modelo Ecomorfológico” Mestrado em Zoologia, UFRJ, 1996.

8 DESBIEZ, A. L. J. Wildlife conservation in the Pantanal: habitat alteration, invasive species and bushmeat hunting. Ph.D Thesis. Canterbury: University of Kent Canterbury, 2007.

9 HOFMANN, G. S. Taiassuídeos simpátricos no norte do Pantanal brasileiro : implicações da estacionalidade climática, do uso da terra e da presença de uma espécie invasora nas interações competitivas entre caititus (Pecari tajacu) e queixadas (Tayassu pecari). [S.l: s.n.], 2013.

10 OLIVEIRA-SANTOS, L. G. R.; DORAZIO, R. M.; TOMAS, W. M.; MOURÃO, G. M.; FERNANDEZ, F. A. S. No evidence of interference competition among the invasive feral pig and two native peccary species in a Neotropical wetland. Journal of Tropical Ecology, v. 27, n. 5, p. 557–561, 2011.

11 SALVADOR, C. H. Ecologia e manejo de javali (Sus scrofa L.) na América do Sul. Ph.D. Thesis. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012.

12 https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,bicho-pode-ser-escudo-da-fauna-nativa,10000096331

13 http://www.dailymail.co.uk/news/article-2021942/Forest-Dean-boars-lovable-piggies-eat-tourists-hands.html

14 https://www.gettyimages.co.uk/photos/erik-boar?mediatype=photography&phrase=erik%20boar&sort=mostpopular

15 https://www.jn.pt/pessoas/in/interior/a-companhia-insolita-de-jorge-cadete-na-praia-8714086.html

16 https://www.youtube.com/watch?v=-rxTj7dwgO0, https://www.youtube.com/watch?v=ZYWpP_DhFnM, https://www.youtube.com/watch?v=HVSg9UezvIg

Por Sérgio Greif

Fonte: Olhar Animal

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