Agora é definitivo: a elefanta Bambi fica na manada!
A permanência de Bambi no Santuário de Elefantes Brasil (SEB), onde recebe cuidados desde 2020, foi definida em audiência de conciliação promovida pela Justiça de São Paulo e ocorrida de forma virtual na tarde da última terça-feira, 03/08.
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), gestora do zoológico de onde Bambi foi resgatada, decidiu abrir mão da tutela da elefanta e encerrar o processo judicial. O Defau, órgão do governo estadual, e o Ministério Público de São Paulo manifestaram concordância e acompanharam a decisão do Município.
Apesar de Bambi ter sido transferida para o santuário em Mato Grosso há um ano, sua ida ocorreu por decisão de caráter liminar do Tribunal de Justiça de SP, sem o julgamento do mérito. Assim, o processo continuou e, com ele, a ameaça de que Bambi tivesse que voltar ao confinamento no Bosque e Zoológico Fábio Barreto, em especial por insistência do Ministério Público. Com acordo judicial agora estabelecido, esse risco foi definitivamente afastado.
Além dos órgãos públicos, participaram da audiência o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, autor da ação civil pública ajuizada em 2020, e as ONGs habilitadas na condição de amicus curiae.
Após a definição sobre o destino de Bambi, a advogada do Fórum, Ana Paula Vasconcelos, declarou emocionada: “sabemos que nunca será possível a reparação de todo dano que ela sofreu em razão dos anos de cativeiro e exploração, mas já é um alento saber que ela terá uma vida livre dos olhares humanos curiosos que insistiam em tratá-la como uma atração de entretenimento. Que nossa sociedade evolua ao ponto de se envergonhar de todo mal que causamos a esses seres que só querem viver em paz.”
A ONG Olhar Animal participou da ação na condição de amicus curiae, levando à corte um parecer técnico, além de argumentação ética e jurídica.
Segundo o advogado Marcel Fiorelli Fernandes, que protocolou o pedido de habilitação da Olhar Animal na ação, “a Bambi foi a vida toda explorada e torturada por sofrer uma discriminação chamada especismo. Seus interesses mais básicos, como o de não sofrer, foram desconsiderados pelo fato irrelevante de não pertencer a espécie humana. Que pelo menos agora no final de sua vida consiga ter paz.”.
Já a advogada Fernanda Tripode, que também representou a ONG e que peticionou questionando a condição de “patrimônio” atribuída à elefanta durante o processo, disse: “fico muito satisfeita com a libertação da Bambi. Parabéns a todos juristas animalistas que se uniram e trabalharam para que tivesse esse resultado. Bambi terá a vida que merece. A consciência animal nos permite pensar no Direito moral à um ser que possui a capacidade de consciência e isso está acima de interesses banais e medievais de entretenimento da população, não sendo a Bambi, mero patrimônio do Estado. Devemos evoluir. A elefanta Bambi não pode ser classificada como coisa ou bem patrimonial, devendo ser detentora de direitos que a protejam como um ser senciente não humano, ou seja, direitos que protejam seus interesses, devendo ser aplicado a todos os animais.”
A ONG Olhar Animal juntou ao processo também as declarações de 38 instituições de proteção animal e ambientalistas que aderiram à campanha “Bambi fica na manada” em apoio à permanência de Bambi no Santuário de Elefantes Brasil.
Santuário comemora desfecho
O biólogo Daniel Moura, diretor do santuário, falou sobre a alegria dos membros do SEB com o desfecho da audiência: “foi com enorme felicidade que toda a equipe do SEB recebeu a notícia da permanência definitiva da Bambi no Santuário de Elefantes Brasil, finalizando mais um capítulo da longa e triste história da sua vida. Mas finais felizes existem, principalmente quando muitas pessoas se dedicam incansavelmente, sem interesses particulares envolvidos, sem egos, com responsabilidade e muito profissionalismo, empenhadas apenas em propiciar a uma elefanta idosa toda a liberdade que lhe foi roubada ao nascer, para que possa usufruir dos seus últimos anos de vida de maneira digna e autônoma, vivendo com outros de sua espécie e um ambiente rico, dinâmico e natural, como todo elefante deveria viver. Livre!”
Bambi segue vivendo feliz no SEB com Maia, Lady, Mara, Rana e, em breve, na companhia de outros animais da sua espécie.
Neste vídeo, de meses atrás, Bambi é flagrada vocalizando, uma expressão inequívoca da felicidade de estar onde agora ficará para sempre.
Fonte: Olhar Animal