Após batalha na Justiça, cão Atleta se livra da eutanásia em Santa Fé do Sul, SP
Após quase três anos de luta, o Grupo Santafessulense de Apoio à Vida Animal (Gavas) conseguiu cancelar o pedido de eutanásia do cachorro Atleta, vira-lata que é um dos dezessete cães que vivem no Centro de Zoonoses de Santa Fé do Sul. Ele passou a ser o primeiro animal do País a conquistar o status de sujeito de direitos para permanecer com vida segundo a bióloga Conceição Silva Lizidatti, presidente da ONG.
Atleta foi acolhido pelos protetores em julho de 2014, após ser atropelado. Passou por exames, sendo diagnosticado em um dos resultados como reagente de leishmaniose visceral canina. A recomendação para cães infectados com a doença, segundo o Ministério da Saúde, é a eutanásia.
Foi aí que a organização começou um embate com a prefeitura de Santa Fé do Sul. “Veterinários da prefeitura alegavam ter que seguir as normas do Ministério, ou seja, abater o cachorro, mas Atleta era assintomático, não tinha o protozoário na pele, apenas era reagente à doença, não corria risco de transmissão e já estava sendo medicado”, explicou a protetora, que acreditava, portanto, ser injusto sacrificar a vida do cachorro.
A solução, então, foi entrar na Justiça contra a Secretaria de Saúde do município. “Alegamos que o animal era tratado com medicamentos de baixo custo e não apresentava riscos de infeccionar humanos ou outro animais, além de receber o cuidado necessário com repelentes para não vir a desenvolver a doença”, contou Conceição. O parecer da comarca de Santa Fé do Sul foi favorável, mas a prefeitura recorreu.
“Mandamos dezenas de publicações internacionais que defendem o tratamento de animais no mesmo caso sem a eutanásia, para que considerassem o caso, pois é uma vergonha diante do mundo essa decisão para nosso País”, disse a presidente, sobre o processo no Tribunal de Justiça. “O que mais insistimos foi em mostrar com os próprios dados da Secretaria de Saúde que matar não estava resolvendo o problema, pois a doença continuava sendo transmitida pelo mosquito”, disse Conceição.
Ganho de causa
O acórdão que impediu a eutanásia foi assinado pelos desembargadores Flora Maria Nesi Tossi Silva (presidente), Ferraz de Arruda e Ricardo Anafe, que argumentaram e reiteraram que tanto no caso de Atleta como de todos os animais não sintomáticos tratados, que não apresentarem risco para saúde pública, a ética deve prevalecer e o animal deve ter direito à vida e a uma família.
Em nota, a prefeitura de Santa Fé do Sul informou que não irá recorrer da decisão da Justiça. Atleta continua vivendo no Centro de Zoonoses, sob os cuidados dos protetores, enquanto aguarda pela adoção. “Estamos esperando alguém que tenha responsabilidade, pois é preciso o entendimento do caso e o controle das medicações adequadas”, explica Conceição.