Após Ibama fechar o único centro de triagem de animais silvestres do RJ, MPF tenta impedir a paralisação do serviço no Estado
O Ministério Público Federal (MPF), por meio de um pedido de liminar na Justiça, tenta impedir a paralisação da recepção de animais silvestres no Rio de Janeiro.
VÍDEO: Ibama fecha único centro de triagem de animais silvestres do estado
O Estado está sem o serviço desde quarta-feira (15), quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) determinou o fechamento do único centro de triagem de animais silvestres no território fluminense.
A suspensão das atividades do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Seropédica (RJ), foi uma decisão da própria Superintendência Estadual do Ibama, em comunicado dirigido aos órgãos ambientais do estado, prefeituras, polícia ambiental e Corpo de Bombeiros.
O local, que abrigava 1,5 mil animais, recebeu, apenas neste ano, 11 mil animais encaminhados pelos órgãos de polícia ambiental federal, militar e civil, bombeiros e particulares. A maioria dos bichos chega doente ou machucada na unidade. São animais apreendidos em operações contra o tráfico ou levados pela própria população, quando encontrados nas cidades.
Na ação civil pública, o presidente do órgão, Eduardo Fortunato Bim, e o superintendente do Ibama no Rio de Janeiro, Alexandre Augusto Amaral Dias da Cruz, são citados.
O Ministério Público classifica como ilegal a paralisação do serviço público de recepção, identificação, marcação, triagem, avaliação, recuperação, reabilitação e destinação de animais silvestres, provenientes de apreensões, resgates ou entregas espontâneas no estado.
Na nota divulgada, o MPF lembra também que esse serviço é atualmente prestado em caráter exclusivo. Os outros centros mais próximos ficam em Juiz de Fora (MG) e Lorena (SP).
“O MPF tomou conhecimento da ordem de suspensão do serviço público prestado pelo Cetas e expediu ofícios a diretorias da Superintendência do Ibama do Rio de Janeiro, requisitando informações circunstanciadas a respeito do fato, bem como cópia do laudo de engenharia produzido e as medidas adotadas para garantir o princípio da continuidade do serviço e a célere solução do problema encontrado”, dizia um trecho da ação.
Pane elétrica
Segundo o MPF, o local vem enfrentando problemas “por negligência da Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro”. Os procuradores disseram que o Ibama não realiza uma “adequada manutenção predial de suas unidades no estado”.
Como consequência, segundo o MPF, houve uma pane elétrica, ocasionando a interrupção do fornecimento de energia em uma, das três construções que compõem o Centro.
O MPF pede, no prazo de cinco dias, que o Ibama prepare um cronograma de trabalho para a solução dos problemas elétricos identificados.
Na ação, o MPF requer, ainda, que promovam, em até 60 dias, a contratação e execução de projeto de reforma das instalações elétricas do Cetas/Seropédica.
Em resposta, o Ibama informou que será realizada uma vistoria técnica para emissão de laudo que permitirá dimensionar as medidas corretivas a serem adotadas para adequação da situação do prédio, retomando os atendimentos essenciais dos serviços prestados, mas sem estabelecer prazos.
A atual administração do Ibama no Rio está envolvida em várias irregularidades. No início do ano, o RJ2 mostrou que o centro de triagem estava à beira do colapso. Pelo menos 600 animais morreram no Cetas por falta de tratadores, alimentos e remédios.
Fonte: G1