Audiência Pública sobre bem-estar animal reúne autoridades e população de Pomerode, SC
Na noite de quarta-feira, dia 19, aconteceu na Câmara de Vereadores de Pomerode uma Audiência Pública sobre políticas públicas de bem-estar animal. Além de presencialmente, o encontro pôde ser acompanhado remotamente pelo Facebook da Câmara.
O objetivo do encontro foi debater sobre as políticas públicas que devem ser implementadas no âmbito do município para viabilizar o bem-estar animal. A vereadora Cleide Kamchen conduziu os trabalhos.
Pronunciamentos
No primeiro momento, os convidados puderam abordar sobre o tema. A promotora de Justiça da Comarca de Pomerode, doutora Rejane Gularte Beilner, não pôde estar presente, mas falou de forma virtual sobre a atuação do Ministério Público na causa animal.
Já o deputado estadual e presidente da Comissão Internacional de Proteção aos Animais do Mercosul, Egídio Ferrari, falou sobre o projeto “Cadeia para Maus-tratos” e sobre a luta que está ocorrendo no Congresso Nacional para que a punição contra o crime seja para todas as categorias de animais.
A diretora do Bem-estar Animal, de Blumenau, Tatiana Lenzi, falou sobre as ações do Poder Executivo de Blumenau na causa animal. Além disso, representando o Instituto Bem Animal, Neuranei Bonfiglio, trouxe dados da população animal e destacou que, quanto maior o empobrecimento da população, maior é a quantidade de animais. Salientou também a importância do censo animal, das campanhas de conscientização e da castração.
O delegado de Pomerode, Antonio Lúcio Antunes Godoi, relatou a atuação da Polícia Civil nos crimes de maus-tratos. Ele também repassou que, devido a uma ação da PC, há um pomerodense preso por esse motivo.
O vereador Bruno Cunha foi convidado a prestigiar a audiência, mas não conseguiu estar presente, já que estava ocorrendo uma sessão itinerante em Blumenau no mesmo momento. Com isso, o advogado e especialista em direito animal pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Wilson Sandrini Jr, o substituiu. Em sua fala, ele relatou que Pomerode precisa evoluir, ressaltou sobre a luta de 40 anos da ativista Rosalia Marçal (Zaza), pediu que a Delegacia de Polícia Civil também destine ração à Ama Bichos, de Pomerode, e destacou a importância da conscientização de todos.
Para finalizar, o prefeito de Pomerode, Ércio Kriek, utilizou do momento para abordar sobre o Grupo de Trabalho instituído por decreto pelo Poder Executivo em junho de 2023. Quando às ações, ele se comprometeu a alterar o decreto e incluir três pessoas presentes na audiência pública para que também façam parte desse grupo.
Ações tomadas
De acordo com a vereadora Cleide Kamchen, três ações foram tomadas com a realização da audiência pública. A primeira diz respeito às três pessoas que integração o Grupo de Trabalho do Executivo. “Vale destacar que esse grupo não é um conselho municipal, ele será responsável pela construção de políticas públicas na causa animal de Pomerode, como legislação, castração, chipagem, criação de um fundo e um conselho, por exemplo”, explica.
Além disso, ficou decidido que ocorrerá uma nova audiência para que o Grupo de Trabalho possa trazer os resultados e, de fato, começar a cobrar o Executivo por ações concretas na causa animal. “Eu e outros dois vereadores também enviaremos um requerimento para a Câmara para realização de um seminário sobre políticas públicas do bem-estar animal, que deverá ocorrer em outubro.”
Durante encontro estiveram presentes aproximadamente 50 pessoas. “Apesar das diferentes visões sobre a causa animal, o que é necessário é a união de todos. Esta responsabilidade não é tão somente do prefeito, dos vereadores, ou do Ministério Público, mas de toda a sociedade.”
Fonte: Testo Notícias