Comissão da OAB cobra que PM que atirou em cadela em São Luís (MA) receba punição administrativa
A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) vai cobrar previdências das autoridades e acompanhar de perto o caso da cadela que foi baleada por um policial militar por ter latido para o cachorro dele nessa segunda-feira (20), no bairro Jardim Turu, em São Luís.
Vídeo: Comissão da OAB vai cobrar previdências para que violência contra animais sejam punidos.
Uma ação que será enviada para a Corregedoria de Polícia Militar do Maranhão vai pedir que o soldado da PM, Rafael Constantino, que atirou na cadela, seja punido administrativamente. A medida tem como objetivo dar início ao fim da impunidade em casos de violência contra os animais.
“Nós vamos na qualidade de membro da Comissão de Defesa dos Animais da OAB acompanhar não só o inquérito, mas também a parte da Corregedoria de Polícia a fim de que haja a penalidade administrativa e criminal e com isso, a gente vai dar o primeiro sinal do fim da impunidade contra os animais, seja por agentes públicos o que é um agravante, ou particular como um todo”, disse Sebastião Uchôa, presidente da comissão.
A Lei afirma que maus-tratos a animais é considerado crime ambiental, e pode levar até um ano de prisão. O caso da agressão contra a cadela Lessie chegou a ser enviado para a Delegacia do bairro Parque Vitória, mas não foi registrado nenhum boletim de ocorrência.
O PM assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, que é utilizado em casos de menor potencial ofensivo, e se comprometeu a pagar todas as despesas do tratamento do animal. Após os cuidados médicos, a cadela passa bem e se recupera do incidente.
PM se defende
O soldado da Polícia Militar, Rafael Constantino, explicou que atirou no animal para proteger o filhote de cachorro que estava com ele na rua e teria alvo de um ataque de cachorros. Ele afirmou que a ação de atirar contra o animal foi no calor do momento e que a intenção não era atingir o animal.
“Botei a coleira no meu cachorro e fui comprar pão na padaria (…) Comprei meu pão e quando estava retornando pra minha residência, tinham vários cachorros de rua, dentre eles, dois vieram e avançaram em cima do meu cachorro, do meu filhote que tem 45 dias de vida. Ali na reação, no calor do momento, o extinto que eu tive foi sacar minha pistola e dar um tiro. A intenção do tiro não foi atingir o animal, mas infelizmente acabou atingindo o animal de raspão”, disse o PM.
América Luana, que cuida de Lessie há três danos, disse que ficou assustada com o barulho do tiro que atingiu o animal. Para ela, a repercussão do caso deve servir de lição para o PM e outras pessoas que também praticam crimes contra animais.
“Estava na porta quando o cidadão passou com um cachorrinho, e é natural de um cachorro latir para o outro. Então, eu acho que ela latiu para o cachorro e o intuito dele foi puxar a arma e atirar nela. A bala entrou e atravessou. Ficou mesmo bem feio”, afirmou América.
Violência contra animais
Este não é o primeiro caso de violência e maus-tratos em animais praticados por policiais militares são registrados no Maranhão. Em outubro de 2019, um cachorro morreu após ter sido baleado por um policial no bairro da Jordoa, em São Luís. O caso foi denunciado após moradores terem visto o PM atirar no animal enquanto passava em uma viatura. O tiro efetuado também acertou uma casa.
Em 2018, a enfermeira Ana Giselly Atan foi flagrada por câmeras de segurança atropelando dois cachorros no bairro Residencial Pinheiros, na capital. O caso teve grande repercussão no Brasil e a mulher foi condenada pela Justiça do Maranhão a pagar uma multa de R$ 20 mil.
Fonte: G1